Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: SILVANO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a)…
Manifestação do Município réu (ID XXXXX) alegando que o autor mencionou seis vínculos com a Prefeitura Municipal, prescrição, que a Lei nº 55/2008 que Instituiu o Plano de Carreira e Remuneração…
RESOLUÇÃO SUGEDIPE Nº 030/2023 O Governador do Estado do Maranhão, nos termos do Decreto 38.296, de 10 de maio de 2023, e a Comissão de Análise e Deliberação Conclusiva da SEINC, no uso de suas…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO,…
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: Processo nº 25000.101055/2023-61 Interessado: D H S DE ARAUJO COMERCIO Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui…
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde,…
Prefeito Municipal de Teresina Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 27 de outubro de 2023. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e sete…
2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 30/10/2023 às 08:30 RELATOR(A): JOSE CARLOS COUTINHO RICCIO Auto de Infração - 1289841607222 - Defesa: Autuado(a) VIGOR ALIMENTOS S.A…
54 º-47143185 FABIANA MARQUEZINI b. Aprovados e Classificados na Cota Racial 65 º-50206834 ISAQUE DONIZETT SILVA DE SOUZA 66 º-44759673 POLIANA LUCENA DOS SANTOS 69 º-50595350 JONATHAN URBANO DE…