Lei nº 520 de 01 de Fevereiro de 2002 do Munícipio de Cajati
Lei nº 520 de 01 de Fevereiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 15 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 9 de Maio de 2024
Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, no que couber, de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL : R$ 320.000,00 (trezentos e…
Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2024
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 916 DE DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…
Página 605 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 6 de Maio de 2024
• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Em anexo, segue cópias dos Atos de Nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente, MAURIZA AUGUSTA DE…
Página 35 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2024
JArI-DEr/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: vINICIuS rIBEIro PIMENTEL Súmula da 398 Sessão ordinária realizada em 24/04/2024 rECurSoS DEFErIDoS Placa Proces* recorrente…
Página 36 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Abril de 2024
ErrATA N .1 Do ATo DE rESuLTADo DA CHAMADA FAPEMIG N . 16/2023 - ECoNoMIA vErDE A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, em virtude de erros materiais, para adequar a…
Página 638 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 16 de Abril de 2024
Cintia Karine C. dos Santos Souza Tec Adm Educacional Tec Adm Educacional Pro-Funcionario Lindalva Paula Marques Tec Adm Educacional Tec Adm Educacional Pro-Funcionario Art. 2º - Esta portaria entra…
Página 142 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 15 de Abril de 2024
todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente; 8.2.20. 0. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os…
Página 147 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 15 de Abril de 2024
13.1. A presente Ata de Registro de Preço obedece aos termos do EDITAL DE Pregão Presencial, bem como da Proposta de Preço apresentada pela Promitente Fornecedora e ao que determina da lei 10.
Página 13 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Abril de 2024
Art . 3° - Conceder Progressões na carreira do servidor, constante no anexo II desta resolução, visando a atualização do posicionamento . Art . 4° - Conceder Promoção na carreira do servidor,…
Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Abril de 2024
MASP XXXXX-4, Higino Fernando Coelho, referente ao cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do Presídio de ouro Preto, para o Presídio de São João Del rei . MASP XXXXX-5, Janison Luiz…