Decreto nº 11.232 de 10 de Novembro de 2003 do Munícipio de Contagem
Decreto nº 11.232 de 10 de Novembro de 2003
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TJAC • Procedimento Comum • Concurso Público / Edital • XXXXX-13.2019.8.01.0001 • 1ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado do Acre
Autos: XXXXX-69.2017.8.12.0001 Parte autora: Ministério Público Estadual Parte ré: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, qualificado na inicial, ajuizou a presente…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Segurança Cível: MS XXXXX-47.2019.8.12.0000 MS XXXXX-47.2019.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 27 de julho de 2020 4ª Seção Cível Mandado de Segurança Cível - Nº XXXXX-47.2019.8.12.0000 -Tribunal de Justiça Relator designado – Exmo. Sr.
TJAC • Procedimento Comum • Concurso Público / Edital • XXXXX-13.2019.8.01.0001 • 1ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado do Acre
Autos: XXXXX-69.2017.8.12.0001 Parte autora: Ministério Público Estadual Parte ré: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, qualificado na inicial, ajuizou a presente…
Página 2 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Fevereiro de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA V CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÕES PROFERIDAS PELA COMISSÃO DO CONCURSO REFERENTES…
Página 3 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Fevereiro de 2020
SERVIÇOS PÚBLICOS E DO TÍTULO DE ELEITOR – INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4º DA LEI ESTADUAL Nº 2.557/2002 – REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.232/2003. DECISÃO: Vistos, relatados e…
Página 4 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 1 de Novembro de 2019
2.4 Nos termos do art. 25 da Resolução CNJ nº 75/2009, os requerimentos de inscrição preliminar serão apreciados e decididos pelo Presidente da Comissão de Concurso. 2.4.1 A inscrição preliminar…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Segurança Cível: MS XXXXX-41.2018.8.12.0000 MS XXXXX-41.2018.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 24 de junho de 2019 4ª Seção Cível Mandado de Segurança Cível - Nº XXXXX-41.2018.8.12.0000 - Tribunal de Justiça Relator – Exmo. Sr. Des.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Segurança Cível: MS XXXXX-41.2018.8.12.0000 MS XXXXX-41.2018.8.12.0000
E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO – AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODOS OS …
Página 110 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 26 de Junho de 2019
Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO -AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Segurança: MS XXXXX-51.2018.8.12.0000 MS XXXXX-51.2018.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 15 de abril de 2019 3ª Seção Cível Mandado de Segurança - Nº XXXXX-51.2018.8.12.0000 - Tribunal de Justiça Relator em substituição legal – Exmo.