Lei nº 155 de 09 de Março de 1988 do Munícipio do Correia Pinto

EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Aubry de Lima Barros Filho , Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER que, cumprindo o…

Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 14:00 do dia 27/11/2019. Processo Nº: XXXXX-96.2019.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Acusado: JOSE CARLOS RAMOS…

Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: "DECLARATÓRIA C/C …

APELAÇÃO CÍVEL Nº 53381 - PE APTE: FAZENDA NACIONAL APDO: DESTILARIA LIBERDADE S/A ADV/PROC: NADJA MARIA DUMARESQ DE CARVALHO E OUTROS REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DE PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATI…

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.475 - RJ (2010/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO (S) AGRAVADO : EVA …

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.199.126 - RJ (2009/XXXXX-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : WLADIMIR FERREIRA DE SANTANA E OUTROS ADVOGADO : RICARDO VIANA …

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS GE RODAGEM, representado pelo seu Diretor-Geral, Enge ANTONIO CARLOS PERRUCI LOUREIRO ALVES. CONTRATADO: LEMOS DAHOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS…

sas do processo, em conformidade com a Lei 1.060/50, conforme declaração de pobreza inclusa (doc. Nº 02), firmada pela mesma. A requerente, no dia 19 (dezenove) de Abril de 1982 (hum mil, novecentos…