Lei nº 1.317 de 30 de Junho de 2004 do Munícipio de Juquitiba

Lauro Muller Prefeitura DECRETO Nº 124/2021 Publicação Nº 2967940 DECRETO Nº 124/2021 FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAIONARA…

da CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB a que se dá provimento.” O recurso busca fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal. A parte recorrente alega violação aos arts. 150, VI, a e § 2º; e 173,…

Apelação Cível n. XXXXX-53.2011.8.24.0087, de Lauro Müller Relator: Desembargador Odson Cardoso Filho APELAÇAO CÍVEL. EXECUÇAO FISCAL. IPTU. EXTINÇAO NA ORIGEM (ART. 485, VI, DO CPC).

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 32 01/08/2018 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.010 MATO GROSSO RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) :…

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000225530 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-67.2014.8.26.0152, da Comarca de…

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI , de 30 de março de 1990; CONSIDERANDO o Art. 38 da…

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI , de 30 de março de 1990; CONSIDERANDO o Art. 38 da…

DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE…

NOMEIA SEM ÔNUS DIRETORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA TIPO - E CEI. CARROSSEL, BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI,…

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: XXXXX GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº717/GP/20 17 NOMEIA SEM ÔNUS DIRETORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA TIPO - E CEI. PADRE ARGEMIRO, SEDE,…