Lucas Pinkovai Fernandes da Silva
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Lucas Pinkovai Fernandes da Silva no STF e no TRT2.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lucas Pinkovai Fernandes da Silva
Processo nº 100XXXX-42.2022.5.02.0203Lucas Pinkovai Fernandes da Silva x Eunice Kiyoka Tada Goncalves - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 001XXXX-79.2017.1.00.0000Defensoria Pública da União x Lucas Pinkovai Fernandes da Silva
STF
Direito Penal Militar, Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, Deserção, Direito Processual Penal, Ação Penal, Suspensão