Defensoria Publica da Uniao
O Jusbrasil encontrou 152.966 processos que mencionam o nome Defensoria Publica da Uniao no STJ, no TRF5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Defensoria Publica da Uniao
Processo nº 001XXXX-60.2024.5.03.0027Associacao dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Corrego Feijao Brumadinho - Avabrum x Municipio de Mário Campos
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão - Barragem em Brumadinho
Processo nº 080XXXX-51.2024.4.05.8000Wilson Rocha dos Anjos Filho x Estado de Alagoas
TRF5 · Maceió, AL
Direito da Saúde | Pública | Fornecimento de Medicamentos | Oncológico
Processo nº 080XXXX-06.2024.4.05.8001Defensoria Publica da Uniao x Estado de Alagoas
TRF5 · Arapiraca, AL
Direito da Saúde | Pública | Fornecimento de Medicamentos | Oncológico
Processo nº 500XXXX-98.2023.4.03.6303Antonio Goncalves Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campinas, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
Processo nº 001XXXX-10.2009.4.03.6181J.P. x L.X.
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Contrabando Ou Descaminho (Art. 334) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Direito Penal
Processo nº 501XXXX-30.2022.4.03.6303Emily Vitoria dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campinas, SP
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 102XXXX-11.2024.4.01.3300Defensoria Publica da Uniao x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 001XXXX-19.2013.4.03.6105Ministério Público Federal x Julio Bento dos Santos
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsificação de Documento Público (3531
Processo nº 101XXXX-80.2024.4.01.3500Defensoria Publica da Uniao x Municipio de Goiania
TRF1 · Goiânia, GO
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Oncológico (12496
Processo nº 080XXXX-76.2024.4.05.8100Defensoria Publica da Uniao x Estado do Ceara
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito da Saúde | Pública | Fornecimento de Medicamentos | Registrado na Anvisa | Não Padronizado