Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União

O Jusbrasil encontrou 113.948 processos de Defensoria Pública da União nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TRF5. Desses processos encontrados, Ministerio Publico Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 3 horas

Defensoria Publica da Uniao x Walmir de Brito Alves

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0011976-32.2015.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica da Uniao, Ministério Público Federal, Walmir de Brito Alves.
Ação civil pública cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • ontem

Municipio de Linhares x Samarco Mineracao S.A.

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 1012064-42.2019.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Agência Nacional de Águas, Defensoria Publica da Uniao, Estado do Espírito Santo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Municipio de Linhares, Municipio de Sooretama, Samarco Mineracao S.A., União Federal.
Trf1-5ª e 6ª turmas-direito adm/civil/comercial, - monitória
TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT
Último andamento • ontem

Leandro Donato Dal Mas x Caixa Economica Federal - Cef

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0017152-09.2013.4.01.3600. Outras partes envolvidas no processo são Alcides NEY Jose Gomes, Caixa Economica Federal, Caixa Economica Federal - CEF, Empresa Gestora de Ativos - Emgea, Leandro Donato DAL MAS.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • ontem

Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama x Vanderlei Roberto Rosa dos Santos

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0004038-58.2008.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Vanderlei Roberto Rosa dos Santos.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TRF1
Último andamento • ontem

Defensoria Publica da Uniao x Leandro Saon da Conceicao Bianco

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 1000319-35.2021.4.01.9381. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica da Uniao, Leandro Saon da Conceicao Bianco, Ministério Público Federal.
Criminal, Habeas corpus (criminal)
TRF1
Último andamento • ontem

Anzhelika Kepman x Juizo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre - AC

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 1021454-82.2022.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Anzhelika Kepman, Defensoria Publica da Uniao, Juizo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre - AC, Ministério Público Federal.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • ontem

Defensoria Publica da Uniao x Cristiane Oliveira dos Santos

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0809389-75.2022.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Cristiane Oliveira dos Santos, Defensoria Publica da Uniao, Ministério Público Federal.
- procedimento do juizado especial cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • ontem

Rosangela Gonzaga de Sena x Instituto Nacional de Seguro Social-inss

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0019152-87.2019.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional de Seguro Social-Inss, Rosangela Gonzaga de Sena.
Direito administrativo, Apciv - apelação cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • ontem

Lorena Santos Botelho x Estado de Minas Gerais

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0000386-57.2013.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Lorena Santos Botelho, Luisa Carneiro da Silva, Maria da Conceicao dos Santos Botelho, Mariana Santos Botelho, Municipio de Contagem, Niomar de Sousa Nogueira, Paulo Cesar da Silva, Uniao Federal, União.
- procedimento comum cível
TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
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Inss Instituto Nacional do Seguro Social x Fernando Tome Dourado

Defensoria Pública da União possui relação com o processo nº 0041322-20.2014.4.01.3500. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Tome Dourado, Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Maria de Fatima Tome Dourado.