Lei nº 1.485 de 12 de Outubro de 1978 do Munícipio do Osasco

Lei nº 1.485 de 12 de Outubro de 1978

ANTONIO GUAÇU DINAER PITERI, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que me são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 25 dias

Página 2352 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Abril de 2024

TESE N. 30, NOS SEGUINTES TERMOS: “O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FICA CONDICIONADO À GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 16, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.830/80.”3. SENTENÇA…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 25 dias

Publicação do processo nº 1020799-93.2023.8.26.0405 - Disponibilizado em 19/04/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020799-93.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 27 dias

Página 1039 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

Direta de Inconstitucionalidade Processo nº XXXXX-69.2024.8.26.0000 Relator(a): ADEMIR BENEDITO Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela AVIVE Associação Vila que te…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 27 dias

Página 1040 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

questionadas (ADI XXXXX-61.2024.8.26.0000). Pede o deferimento de liminar para afastar a vigência e validade dos seguintes artigos da Lei Complementar 431/24, que são os mais gravosos em matéria do…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 27 dias

Publicação do processo nº 2087071-69.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 17/04/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2087071-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 8 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-73.2023.8.26.0000 Osasco

Registro: 2023.0000773960 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° XXXXX-73.2023.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é agravante BELGO BEKAERT ARAMES LTDA,…

Superior Tribunal de Justiça

há 9 meses

Andamento do Processo n. 2069150 - Recurso Especial - 28/08/2023 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2069150 - SP (2022/0324089-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : ADELICE DE SOUSA SANTOS MARTINS. ADVOGADOS : MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA - SP169061 FABIO…

Superior Tribunal de Justiça

há 9 meses

Página 4327 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Agosto de 2023

Além disso, segundo informado pela Municipalidade, a edificação onde trabalhava a vítima e onde ocorreu o acidente era irregular, clandestina, não contando com alvará de licença (cf. fls. 455/463).

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 9 meses

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-66.2017.8.26.0405 • 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Osasco Foro de Osasco 4ª Vara Cível Avenida das Flores, 703, Osasco - SP - cep XXXXX-100 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 9 meses

Andamento do Processo n. 2198914-73.2023.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2023 do TJSP

Nº 2198914-73.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Lei nº 1.485 de 12 de Outubro de 1978 do Munícipio do Osasco