Lc nº 25 de 14 de Outubro de 1994 do Munícipio do Passo Fundo

4.1 A escolha de vagas do presente edital será na Escola Básica Municipal CAIC Irmã Joaquina: rua Flodoaldo Nóbrega, 635- Acaraí, São Francisco do Sul - SC, 89240-000, iniciando sempre as 18:30 horas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS - MINAS GERAIS. MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, já devidamente qualificado nos epigrafados autos da Reclamação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO Processo n°: (RO) MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS , já devidamente qualificado nos…

matrícula nº 48.317 e lote de terras de nº 25, matrícula nº 19.767, todos com 390,00m², situados na Rua 1.023, Quadra 42, no Loteamento denominado “Setor Laguna Parque”, Trindade/GO, de propriedade…

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: F37C72A4 PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 1.448/21 DECRETO Nº 1.448/21 DE, 25 DE MARÇO DE 2021. “Aprova o desmembramento que especifica e dá…

APELAÇÃO CÍVEL. tributário. EXECUÇÃO FISCAL. “ISQN-AUTOD”. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO a NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. intimação do município a respeito desse …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Cível Nº XXXXX-46.2019.8.26.0286 Voto nº 31.799 Registro: 2021.0000079079 ACÓRDAO Vistos, relatados…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIAO PROCESSO nº XXXXX-93.2018.5.03.0149 (ROT) RECORRENTE: LELIO TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS…

RECURSO ESPECIAL Nº 1.853.000 - PA (2019/XXXXX-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - PA002774 RECORRIDO : …

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIAO PROCESSO nº XXXXX-63.2019.5.03.0149 (ROT) RECORRENTE: SILVIA MARIA LEITE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS…