Artigo 1 do Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Abril de 2005 do Munícipio do Osasco

Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Abril de 2005

CONCEDE O "CARTÃO DE PRATA", CONFORME ESPECIFICA
Art. 1º - Fica concedido "CARTÃO DE PRATA" à Senhora ELIANE BRUM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, como jornalista atuando através do seu trabalho, em defesa das vítimas do Amianto.
Parágrafo único - Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
"AS HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO À SRA. ELIANE BRUM PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM PROL DAS VÍTIMAS DO AMIANTO"
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Tribunal de Justiça do Amapá
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO: AGV XXXXX AP

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2.121/2008 Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE Agravantes: ERONILDO JOSÉ COSTA CORDEIRO e OUTROS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador…
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Tribunal de Justiça do Amapá
há 13 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO: APL XXXXX-39.2008.8.03.0007 AP

RELATÓRIO Adoto, como parte do relatório deste voto, os tópicos da sentença apelada adiante transcritos: O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça com atribuições perante es…
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Tribunal de Justiça do Amapá
há 54 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO REGIMENTAL: AGR XXXXX AP

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2.121/2008 Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE Agravantes: ERONILDO JOSÉ COSTA CORDEIRO e OUTROS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desemba…
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Tribunal de Justiça do Amapá
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO: AGV XXXXX AP

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2.121/2008 Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE Agravantes: ERONILDO JOSÉ COSTA CORDEIRO e OUTROS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador M…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL NO JUIZADO ESPECIAL: ACJ XXXXX DF

DANOS MORAIS - ATIVIDADE MAÇÔNICA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, OS QUAIS, SEGUNDO …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL NO JUIZADO ESPECIAL: ACJ XXXXX DF

DANOS MORAIS - ATIVIDADE MAÇÔNICA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, OS QUAIS, SEGUNDO …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial: ACJ XXXXX-54.2006.807.0007 DF XXXXX-54.2006.807.0007

DANOS MORAIS - ATIVIDADE MAÇÔNICA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, OS QUAIS, SEGUNDO …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 16 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial: ACJ XXXXX-54.2006.807.0001 DF XXXXX-54.2006.807.0001

DANOS MORAIS - ATIVIDADE MAÇÔNICA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, OS QUAIS, SEGUNDO …
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