Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 19ª Vara Federal Cível
O Jusbrasil encontrou 158 processos que mencionam o nome Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 19ª Vara Federal Cível no TRF3, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 19ª Vara Federal Cível
Processo nº 501XXXX-74.2024.4.03.0000Andreia Goncalves Moreira x Flamingo 2001 Curso Fundamental
TRF3 · São Paulo, SP
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos de Ensino (7620 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas (12842
Processo nº 502XXXX-85.2021.4.03.6100Cobasi Comercio de Prod Basicos e Industrializados LTDA x . Delegado da Receita Federal do Brasil Em São Paulo - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária - Derat
TRF3 · São Paulo, MS
Cofins - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Pis - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 503XXXX-82.2023.4.03.6100P.R Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Cofins (6035) - Pis (6039) - Parcelamento (5989)
Processo nº 500XXXX-24.2024.4.03.0000Guilherme Cesar Zafani x Ordem dos Advogados do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-38.2023.4.03.6183Roseli Yanase x 10A Junta de Recursos do Conselho Derecursos da Previdência Social
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Óbito de Cônjuge
Processo nº 501XXXX-91.2023.4.03.6100Maria de Lourdes dos Santos x Conselho de Recursos da Previdência Social
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009
Processo nº 500XXXX-20.2024.4.03.0000Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil x Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 19ª Vara Federal Cível
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-51.2021.4.03.6100Ollea Representacao e Distribuicao de Alimentos LTDA x Delegado da Delegacia Especial de Administracao Tributaria Em Sao Paulo
TRF3 · São Paulo, MS
Suspensão da Exigibilidade - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Retido na Fonte - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Retido na Fonte (5937
Processo nº 502XXXX-94.2022.4.03.6100Movida Participacoes S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, MS
Base de Cálculo - Suspensão da Exigibilidade - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Compensação - Auxílio-alimentação - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Processo nº 502XXXX-68.2022.4.03.6100Piccolo Produção Audiovisual LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária ( Derat ) da Receita Federal do Brasil ( Rfb ) Em São Paulo/Sp
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Depósito Judicial (10543 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Pis - Cofins (14946