Lc nº 46 de 09 de Junho de 1994 do Munícipio de Maringa

Lc nº 46 de 09 de Junho de 1994

DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ZONAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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Página 32 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 10 de Maio de 2024

Colegiado Recursal Dos Juizados Especiais Colegiado Recursal - Turma De Uniformização Listas Lista 0042/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO…
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Página 40 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 32 EXTRATO - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000036.45102.05 CONTRATANTE : POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCES. Processo E-DOCS 2024-XRGTL.
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Página 46 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV O Vitória (ES), sexta-feira, 10 de Maio de 2024. 38 ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO Aprofundamento Zootecnia e Criações 03 02 105 02 01 63 03 02 105 273 TÉCNICA E…
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Página 53 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Maio de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), sexta-feira, 10 de Maio de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Nos termos do estabelecido no art. 231, II, da Lei Complementar Estadual nº. 046/1994, aplicar a penalidade de suspensão de…
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Página 58 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 50 atribuições legais, com base nos termos do Art.106 da Lei Complementar nº. 46, publicada em 31 de janeiro de 1994 e alterações posteriores, RESOLVE:…
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Página 64 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Maio de 2024

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0234 DE 09 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no…
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Publicação do processo nº 0000100-07.2023.8.08.9101 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJ-ES

Listas 0042/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SUELI LIMA…
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Publicação do processo nº 0000086-23.2023.8.08.9101 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJ-ES

Listas 0042/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SUELI LIMA…
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Publicação do processo nº 0000070-69.2023.8.08.9101 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJ-ES

Listas 0042/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SUELI LIMA…
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há 3 dias

Página 7 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 9 de Maio de 2024

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Secretaria De Gestão De Pessoas Atos Administrativos ATO ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 -…
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