Lei nº 13.686 de 19 de Dezembro de 2003 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 13.686 de 19 de Dezembro de 2003

INTRODUZ MODIFICAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. (Projeto de Lei nº 98 /02, do Executivo, aprovado na forma do Substitutivo do Legislativo)

Página 168 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Maio de 2024

XXXXX00000310000 8598606/3 Ilma Rodrigues Vieira De Melo 01 08/05/2024 XXXXX00001360100 8895236/1 Telma Figueiredo Borges Silva 03 08/05/2024 XXXXX00000670000 8922110/1 Cláudia Dos Santos Lopes 01…
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Página 195 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Maio de 2024

ENQUADRAMENTO: XXXXX - E.H XXXXX01060020700 EXPEDIENTE N.º 045/SMSU/CAF/DRH/2024 A PARTIR DE: 09/05/2024. CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA Documento: XXXXX | Despacho São Paulo,…
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Página 142 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Maio de 2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018. E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de XXXXX00000080000 6943365/1…
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Página 158 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Maio de 2024

de XXXXX/1 LUCIANA DE ANGELO NIVEL II 3 QM13 22/04/2024 QUADRO DA SAÚDE - QS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de…
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Página 159 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Maio de 2024

OESTE COORDENADORIA RITA DE CASSIA NOVAES XXXXX 2 MUNICIPAL REGIONAL DE SAUDE LABELLA OESTE XXXXX 1 SUELI DE ANDRADE CAMARA MUNICIPAL COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE OESTE COORDENADORIA XXXXX 1…
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Página 282 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Maio de 2024

Documento: XXXXX | Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO…
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Página 177 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2024

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente,…
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Página 185 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2024

I - Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento SEI nº 6068.2024/XXXXX-0, em nome deCASSIO YUGO ABUNO, RF:…
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Página 268 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2024

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS Documento: XXXXX | Demonstrativo de Compras São Paulo, 06 de maio de 2024. PROCESSO SEI Nº 6016.2024/XXXXX-8 Demonstrativo de Compras Efetuadas e…
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Página 144 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Maio de 2024

§3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie,…
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