Lei nº 13.683 de 10 de Setembro de 2009 de São Paulo
Lei nº 13.683 de 10 de Setembro de 2009
Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e dá outras providências correlatas.
Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2024
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA RESOLUÇÃO DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, e em cumprimento ao ao…
Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Fevereiro de 2024
Volume 134 Número 28 São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 8 de fevereiro de 2024…
Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2023
Volume 133 Número 139 São Paulo, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Decreto de 20 de dezembro de 2023 Exonerando , a pedido e a partir de…
Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2023
Volume 133 Número 87 São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 29 de setembro de 2023 SECRETARIA DA SAÚDE Nomeando , em cumprimento ao acórdão,…
Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2023
Volume 133 Número 19 São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de XXXXX-6-2023 Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC XXXXX-78, o abaixo…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2023
Volume 133 Número 95 São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2023 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de XXXXX-5-2023 Promovendo , em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-10.2022.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2023.0000317194 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível n° XXXXX-10.2022.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ESTADO DE…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2023
Volume 133 Número 73 São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 2023 Atos do Governador Retificação do D.O. de XXXXX-4-2023 No despacho do Governador, de XXXXX-4-2023, sobre recurso, leia-se como segue e não…
Documentos diversos - TJSP - Ação Enquadramento - Mandado de Segurança Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. MANDADO DE SEGURANÇA N°. XXXXX-33.2016.8.26.0053 IMPETRANTE: ALEXANDRE BENTO IMPETRADO:…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Março de 2023
Volume 133 Número 49 São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2023 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decretos de XXXXX-3-2023 Exonerando , com fundamento no art. 47, VII, da Constituição…