Lei nº 12.033 de 29 de Setembro de 2009
Lei nº 12.033 de 29 de Setembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Página 10020 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Abril de 2024
vigência da Lei nº 13.467/2017. Registre-se, ainda, que a reclamada atendeu ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT (fls. 1.365/1.366). Na fração de interesse, o Regional consignou: “É certo que…
Página 10023 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Abril de 2024
apelo em 12/9/2023), estando regular o preparo (fls. 1.424/1.425 e 1.460/1.470). 2 – MÉRITO ENQUADRAMENTO SINDICAL O Regional denegou seguimento ao recurso de revista com fulcro na Súmula 126 do TST.
Publicação do processo nº 1001357-10.2020.5.02.0521 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TST
Acórdão Processo Nº AIRR-1001357-10.2020.5.02.0521 Relator SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) AGRAVADO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM…
Publicação do processo nº 1001357-10.2020.5.02.0521 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TST
Acórdão Processo Nº AIRR-1001357-10.2020.5.02.0521 Relator SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) AGRAVADO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0004441-08.2021.8.16.0021 - Disponibilizado em 22/03/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0004441-08.2021.8.16.0021 POLO ATIVO M.P.D.E.D.P. POLO PASSIVO I.D.A. ADVOGADO(A/S) MARIANA DE MORAES ZENI | 86976/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/03/2024…
Página 5069 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Março de 2024
São Paulo. Matéria de interesse público, que é pressuposto processual. 3. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível XXXXX-72.2023.8.26.0037; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª…
Publicação do processo nº 1500793-72.2022.8.26.0201 - Disponibilizado em 07/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2024 Processo 1500793-72.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - DANIELA BAZINI CARIGI DE…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000300-85.2024.8.16.0070 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000300-85.2024.8.16.0070 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JOSE GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO(A/S) ROBERTA CRISTINA BARBOSA DA SILVA | 94640/PR DATA DE…
Página 8 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 28 de Fevereiro de 2024
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 2 § 1º A função gratificada a que se refere o caput deste artigo será devida exclusivamente ao servidor titular do cargo efetivo de Agente de Polícia…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000252-29.2024.8.16.0070 - Disponibilizado em 09/02/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000252-29.2024.8.16.0070 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO DIEGO DE PAULA CORREIA ADVOGADO(A/S) TICYANA ALVES DE SOUZA | 76309/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…