Medida Provisoria nº 494 de 02 de Julho de 2010

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 2 meses

Intimação - Apelação Cível - 5007945-63.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 26/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007945-63.2020.4.03.6100 POLO ATIVO HIRASHIMA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES ADVOGADO(A/S) ROBERTO PEREZ FRAGOSO | 242496/SP FELIPE FRAGOSO MARIN | 399983/SP DATA DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 2 meses

Intimação - Apelação Cível - 5001074-82.2020.4.03.6143 - Disponibilizado em 26/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001074-82.2020.4.03.6143 POLO ATIVO BAUMER S A ADVOGADO(A/S) VICTOR DE LUNA PAES | 208299/SP MURILO MARCO | 238689/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Associação Amazonense de Municípios

há 3 meses

Página 158 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 23 de Fevereiro de 2024

nas escolas da rede municipal de ensino; conhecimentos sobre a limpeza de dependências sanitárias, pisos, assoalhos, móveis, equipamentos, inclusive de informática. CCOOVVEEIIRROO ––…

Associação Amazonense de Municípios

há 3 meses

Página 162 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 5 de Fevereiro de 2024

Socioeducativo. Constituição Federal de 1988 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Política Nacional de Assistência Social – PNAS…

Diário Oficial do Estado do Acre

há 7 meses

Página 351 da PRINCIPAL do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 29 de Setembro de 2023

12 – LEGISLAÇÃO 2012 – Lei nº 1.908, 17/05/2012 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco do Gabinete do Prefeito, dotando-a de autonomia administrativa, orçamentária e…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 8 meses

Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - 5000688-03.2020.4.03.6127 - Disponibilizado em 18/09/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000688-03.2020.4.03.6127 POLO ATIVO NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI ADVOGADO(A/S) ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA | 189937/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/09/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Supremo Tribunal Federal

há 11 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 2275 AL

AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.275 ALAGOAS RELATOR : MIN. NUNES MARQUES AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS RÉU(É)(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 11 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-75.2020.4.03.6102 SP

PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-75.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: TRANSCORP TRANSPORTES E…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 11 meses

Intimação - Apelação Cível - 5002376-75.2020.4.03.6102 - Disponibilizado em 13/06/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002376-75.2020.4.03.6102 POLO ATIVO TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA ADVOGADO(A/S) TATIANE THOME DE ARRUDA | 223575/SP CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA | 133149/SP DATA DE…

Tribunal de Justiça de São Paulo

ano passado

Manifestação - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Companhia Paulista de Força e Luz

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru/SP Ação indenizatória Proc.: , já qualificado nos autos da Ação indenizatória movida em relação a…

Medida Provisoria nº 494 de 02 de Julho de 2010