Lei nº 9.494 de 23 de Maio de 2007 do Munícipio de Uberlandia

Lei nº 9.494 de 23 de Maio de 2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EMPREENDEREM À EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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ontem

Página 1535 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Maio de 2024

contar da citação. \par \pard Nesses termos, EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do Código de Processo Civil. \par \pard Condeno o réu ao pagamento das despesas…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Página 1053 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024

nº 951/2023, registro que: “No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Publicação do processo nº 1001975-32.2024.8.26.0541 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2024 Processo 1001975-32.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 5005183-03.2018.4.03.6114 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005183-03.2018.4.03.6114 POLO ATIVO RAFAEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A/S) ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE | 72393/PR JOSI PAVELOSQUE | 357048/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001152-65.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001152-65.2022.4.03.6318 POLO ATIVO ELIANE CRISTINA PEREIRA ADVOGADO(A/S) KATIA TEIXEIRA VIEGAS | 321448/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 PODER…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5004544-13.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004544-13.2022.4.03.6318 POLO ATIVO EDINAMAR RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A/S) KATIA TEIXEIRA VIEGAS | 321448/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 PODER…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5004654-12.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004654-12.2022.4.03.6318 POLO ATIVO CAROLINA FIGUEIREDO CANGUCU CAMARA ADVOGADO(A/S) KATIA TEIXEIRA VIEGAS | 321448/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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há 4 dias

Publicação do processo nº 0803270-80.2023.8.19.0036 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJRJ

id: 8150334 . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL \b Proc. 0803270-80.2023.8.19.0036 \b0 - EDNA OLIVEIRA ROSA (Adv(s).: Dr(a). EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO (OAB/RJ-083344), Dr(a). SUELLEN CAROLINA REIS ALVES…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 6 dias

Intimação - Apelação Cível - 0049294-79.2015.4.01.9199 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0049294-79.2015.4.01.9199 POLO PASSIVO JOCILMA TEREZINHA DE MORAIS LEMES ADVOGADO(A/S) GISELIA SILVA ROCHA | 14241/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 6 dias

Intimação - Apelação Cível - 0049294-79.2015.4.01.9199 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0049294-79.2015.4.01.9199 POLO PASSIVO JOAO BOSCO DE MORAIS ADVOGADO(A/S) GISELIA SILVA ROCHA | 14241/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 JUSTIÇA…