Lei nº 5.818 de 24 de Junho de 2010 do Munícipio do Chapeco

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019/PMJS Publicação Nº 4547586 Convocação de Concurso Público n° 002/2019/PMJS Pelo presente, fica Vossa(s) Senhoria(s) CONVOCADA(S) para comparecer junto a…

agosto de 2022, DECRETA : Art.1º Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 5.476.845,00 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para reforço do…

DECRETO Nº 15.410/2021 Publicação Nº 3328940 D E C R E T O Nº 15.410/2021 Substitui Conselheira do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae). O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso de suas…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1781794 - RJ (2020/XXXXX-8) DECISAO Empresa de Taxi Corcovado Ltda ajuizou ação restituição de indébito contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - …

Nome: ANDERSON GUILHERME ZIPF Cargo: CUIDADOR SOCIAL - 40hs Secretaria: SEMASH Classificação: 39º lugar DECRETO Nº 14.180/2020 Publicação Nº 2634554 D E C R E T O Nº 14.180/2020 Abre Crédito…

DECRETO Nº 13.225/2019 Publicação Nº 2185962 D E C R E T O Nº 13.225/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.784/2018, de 30/10/2018, e…

Art.3º Será firmado Contrato de Doação subsidiário ao presente Decreto. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Jaraguá do Sul, 18 de setembro de 2019. ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI…

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 271/2018/ChefiaGabpref-DDA, de 05/12/2018, da Diretoria de Decisões Administrativas; DECRETA : Art.1º Ficam revogados o Decreto Municipal Nº 9.940/2014, de…

APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - MULTAS DE TRÂNSITO - DETRAN - LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS - AUSÊNCIA DE …

Art.2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correm por conta do "Superavit Financeiro" apurado no Balanço Patrimonial pela diferença positiva entre o Ativo e o Passivo do exercício…