Res nº 24 de 2011 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 0010460-29.2020.5.03.0069 POLO ATIVO VALDINEA DAS GRACAS DE SOUZA POLO PASSIVO CONSORCIO MIP MILPLAN ADVOGADO(A/S) FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO DE CASTRO | 114315/MG RONALDO CESAR FERREIRA…

art. 212, CF/88 c/c art. 25, Despesa com educação (25%) 4 S/D §1º, IV, “b”, LRF S/D 5 Despesa com magistério (70%) S/D art. 60, ADCT c/c art. 26, Lei 14.113/2020 S/D 6 Despesa com saúde(15%) S/D art.

art. 25, §1º, I, “b” da LRF c/c art. 7º da Despesa com saúde(15%) 6 S/D S/D LC 141/12 7 Demonstrativo da relação das despesas Correntes e receitas correntes S/D art. 167 – A da CF/1988 S/D S/D = Sem…

art. 25, §1º, I, “b” da LRF c/c art. 7º da LC Despesa com saúde(15%) 6 S/D S/D 141/12 7 Demonstrativo da relação das despesas Correntes e receitas correntes S/D art. 167 – A da CF/1988 S/D S/D = Sem…

art. 25, §1º, I, “b” da LRF c/c art. 7º da LC Despesa com saúde(15%) 6 S/D S/D 141/12 7 Demonstrativo da relação das despesas Correntes e receitas correntes S/D art. 167 – A da CF/1988 S/D S/D = Sem…

art. 25, §1º, I, “b” da LRF c/c art. 7º da LC Despesa com saúde(15%) 6 S/D S/D 141/12 7 Demonstrativo da relação das despesas Correntes e receitas correntes S/D art. 167 – A da CF/1988 S/D S/D = Sem…

Núcleo de Atendimento à Comunidade - Unidade Auxiliar desta Faculdade. Art. 2º - DECLARA INVESTIDO na função para a qual foi designado o Professor referido no artigo 1° desta Portaria, com mandato de…

SITUAÇÃO POSSIBILIDADE DE SANÇÃO RESOLUÇÃO N° 24, DE 11 DE SETEMBRODE 2013. (...) 4°. Os titulares dos Poderes Executivos do Estado e dos Municípios deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado:…

HABEAS CORPUS Nº 881360 - PB (2023/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DE FREITAS - PB011008…

Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, a fim de que se proceda à tradução oficial dos documentos estrangeiros de fls. 33-53, 81-82 e 86-87. Após, remetam-se os…