Artigo 4 Lc nº 1.149 de 06 de Outubro de 2011 de São Paulo
Lc nº 1.149 de 06 de Outubro de 2011
Cria cargos nos Quadros do Tribunal de Justiça e Ofícios que especifica
Artigo 4º - São criados, na Comarca da Capital:
I - no Foro Central:
a) o 48º Ofício Cível destinado à 48ª Vara Cível;
b) o 49º Ofício Cível destinado à 49ª Vara Cível;
c) o 50º Ofício Cível destinado à 50ª Vara Cível;
d) o 51º Ofício Cível destinado à 51ª Vara Cível;
e) o 52º Ofício Cível destinado à 52ª Vara Cível;
f) o 53º Ofício Cível destinado à 53ª Vara Cível;
g) o 54º Ofício Cível destinado à 54ª Vara Cível;
h) o 55º Ofício Cível destinado à 55ª Vara Cível;
i) o 56º Ofício Cível destinado à 56ª Vara Cível;
j) o 57º Ofício Cível destinado à 57ª Vara Cível;
k) o 40º Ofício Criminal destinado à 40ª Vara Criminal;
l) o 41º Ofício Criminal destinado à 41ª Vara Criminal;
m) o 42º Ofício Criminal destinado à 42ª Vara Criminal;
n) o 43º Ofício Criminal destinado à 43ª Vara Criminal;
o) o 44º Ofício Criminal destinado à 44ª Vara Criminal;
p) o 19º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 19ª Vara da Família e das Sucessões;
q) o 20º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 20ª Vara da Família e das Sucessões;
r) o 18º Ofício da Fazenda Pública destinado à 18ª Vara da Fazenda Pública;
s) o 19º Ofício da Fazenda Pública destinado à 19ª Vara da Fazenda Pública;
t) o 20º Ofício da Fazenda Pública destinado à 20ª Vara da Fazenda Pública;
u) o 7º Ofício do Júri destinado à 7ª Vara do Júri;
v) o 8º Ofício do Júri destinado à 8ª Vara do Júri;
w) o 9º Ofício do Júri destinado à 9ª Vara do Júri;
x) o 2º Ofício da Infância e da Juventude destinado à 2ª Vara da Infância e da Juventude;
y) o 3º Ofício da Infância e da Juventude destinado à 3ª Vara da Infância e da Juventude;
z) os 5º e 6º Ofícios Especiais da Infância e da Juventude destinados às 5ª e 6ª Varas Especiais da Infância e da Juventude.
II - no Foro Regional II:
a) o 9º Ofício Cível destinado à 9ª Vara Cível;
b) o 10º Ofício Cível destinado à 10ª Vara Cível;
c) o 11º Ofício Cível destinado à 11ª Vara Cível;
d) o 6º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 6ª Vara da Família e das Sucessões.
III - no Foro Regional III:
a) o 6º Ofício Cível destinado à 6ª Vara Cível;
b) o 7º Ofício Cível destinado à 7ª Vara Cível;
c) o 4º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 4ª Vara da Família e das Sucessões.
IV - no Foro Regional IV:
a) o 6º Ofício Cível destinado à 6ª Vara Cível;
b) o 3º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 3ª Vara da Família e das Sucessões.
V - no Foro Regional V:
a) o 6º Ofício Cível destinado à 6ª Vara Cível;
b) o 4º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 4ª Vara da Família e das Sucessões.
VI - no Foro Regional VI:
a) o 4º Ofício Cível destinado à 4ª Vara Cível;
b) o 3º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 3ª Vara da Família e das Sucessões.
VII - no Foro Regional VII:
a) o 5º Ofício Cível destinado à 5ª Vara Cível;
b) o 6º Ofício Cível destinado à 6ª Vara Cível;
c) o 4º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 4ª Vara da Família e das Sucessões.
VIII - no Foro Regional VIII:
a) o 5º Ofício Cível destinado à 5ª Vara Cível;
b) o 3º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 3ª Vara da Família e das Sucessões.
IX - no Foro Regional IX:
a) o 4º Ofício Cível destinado à 4ª Vara Cível;
b) o 5º Ofício Cível destinado à 5ª Vara Cível.
X - no Foro Regional X:
a) o 4º Ofício Cível destinado à 4ª Vara Cível;
b) o 5º Ofício Cível destinado à 5ª Vara Cível;
c) o 2º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 2ª Vara da Família e das Sucessões.
XI - no Foro Regional XI:
a) o 7º Ofício Cível destinado à 7ª Vara Cível;
b) o 3º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 3ª Vara da Família e das Sucessões.
XII - no Foro Regional XIV:
a) o 1º Ofício Cível destinado à 1ª Vara Cível;
b) o 2º Ofício Cível destinado à 2ª Vara Cível;
c) o 3º Ofício Cível destinado à 3ª Vara Cível;
d) o Ofício Criminal destinado à Vara Criminal;
e) o 1º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 1ª Vara da Família e das Sucessões;
f) o 2º Ofício da Família e das Sucessões destinado à 2ª Vara da Família e das Sucessões;
g) o Ofício da Infância e da Juventude destinado à Vara da Infância e da Juventude.