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19 de abril de 2014
Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012 de São Paulo

Lei 14729/12, São Paulo

Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012

Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2014

, promulgado pela Assembleia Legislativa, que se transformou na Lei 14.729, de 2012, garantiu-se o direito à meia-entrada...Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2014 Vossa Excelência, mais do que ninguém... ajudando a construir São Paulo e o Brasil. Para concluir, quero aqui parabenizar a Justiça que, em primeira instância...

Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2013

apresentação do respectivo holerite. (Lei 10.858/2001 de 31-08-2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 9,50 6 - Pessoas... 10.858/2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 9,50 4,90 14,40 6 - Pessoas com Deficiência visual, intelectual, auditiva.... (Lei 10.858/2001 de 31-08-2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 10,00 6 - Pessoas com Deficiência visual, intelectual...

Pg. 98. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2013

sustentados pelas partes. 1.2) Com efeito, a sentença se baseou na Lei 10.858/01 (com modificações pela Lei 14.729/2012...Pg. 98. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2013 praxe... - Abatimento proporcional do preço -Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Clube...

Pg. 27. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/11/2013

questionamentos acerca da Lei 14.729, de 2012, que garante meia-entrada para professores das redes municipais de São... da Lei 14729/2012, que está em vigor no estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial, para que não reste... aqui na Assembleia Legislativa. E a derrubada desse veto proporcionou a sanção de uma lei, a Lei 14.729/12. Nosso...

Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/11/2013

de professores de redes municipais do estado de São Paulo. O fato é que a Lei 14.729, de 2012, está em pleno vigor... por todos os professores das redes municipais. A Lei 14.729, de 2012, é fruto de um projeto de lei que apresentei na Assembleia... a ela. * * * - É exibido o texto da lei. * * * A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 30...

Pg. 4. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/11/2013

com o Regimento Interno. CARLOS GIANNAzI - Rebate questionamentos acerca da Lei 14.729, de 2012, que garante meia-entrada para... sobre a questão da meia-entrada para professores das redes municipais de ensino de São Paulo. Afirma que a lei que trata...Pg. 4. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/11/2013 tribuna CARLOS GIANNAzI - Discorre...

Meia entrada, direito ou favor?

pela Lei 14.729 /12: Concede meia entrada em estabelecimentos que proporcionem lazer e cultura, praças desportivas... funcional emitida pela Secretaria da Educação de São Paulo ou holerite;  Lei Municipal 12.975/00: Dispõe sobre meia entrada..., esportivos e de lazer são obrigados a acatar este direito, se escusando ao pagamento da meia entrada mesmo ante...

Leiam 36 Comentários 22Julio

Pg. 50. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2013

, nos termos da Lei Estadual 10.858/2001, com as modificações feitas pela Lei 14.729/2012; e (b) divulgar...Pg. 50. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2013... efetuará o pagamento dessas verbas de sucumbência se sobrevier a condição prevista no artigo 12, da Lei 1.060/50. Código...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2013

que prejudicariam os atuais beneficiários do benefício da meia entrada. Isto se afirma na medida em que a lei 14.729... 10.858, de 2001 pela citada lei 14.729, de 2012. Assim, apresentamos o seguinte substitutivo ao projeto: SUBSTITUTIVO... à demanda.” (NR) Artigo 4º - O artigo 12 da Lei Complementar 1093, de 16 de julho de 2009, passa a vigorar incluído...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2013

que proporcionem lazer e entretenimento. O Projeto de Lei 178, de 2007, converteu-se na Lei 14.729, de 30 de março de 2012... de São Paulo, a Lei 12.300, de 16 de março de 2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e foi...Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 300...

ou

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