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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2016
Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012 de São Paulo

Lei 14729/12, São Paulo

Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012

Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Pg. 84. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/03/2016

do valor das multas previstas nos arts. 3º e 4º da propositura, a fim de preservar-lhe o valor real; e (iv) retirar o rol dos agentes públicos competentes para aplicação da multa (§ 2º do art. 3º),

Pg. 84. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2016

do valor das multas previstas nos arts. 3º e 4º da propositura, a fim de preservar-lhe o valor real; e (iv) retirar o rol dos agentes públicos competentes para aplicação da multa (§ 2º do art. 3º),

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 13/10/2015

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA “Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal.” Art. 2 Esta lei entra em vigor na data

Pg. 2214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2014

ingresso, equivalente ao desconto de 50% sobre o preço promocional. Afirmou que ofereceu o pagamento da diferença do preço, pois as pessoas que aguardavam a sua vez estavam a se impacientar. Além do

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2014

LEI Nº 15.451, DE 9 DE JUNHO DE 2014 (Projeto de lei nº 936/13, do Deputado Beto Trícoli – PV) Declara de utilidade pública a entidade que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber

Lei nº 15.456, de 9 de junho de 2014

Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá providências correlatas.

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2014

Artigo 9º - A Bonificação por Resultados - BR será paga aos policiais que tenham participado do processo para cumprimento das metas em tempo superior a 50% (cinquenta por cento) do período de

Pg. 25. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/06/2014

§ 1º - Os policiais transferidos ou afastados durante o período de avaliação farão jus à Bonificação por Resultados -BR, proporcionalmente aos dias de efetivo exercício, desde que cumprido o tempo

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2014

Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos). 1ª

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2014

XVI – Lei nº 9.482, de 4 de março de 1997, que cria, na Secretaria da Cultura, o Banco de Cultura; XVII – Lei nº 10.235, de 12 de março de 1999, que estabelece a reparação por agressões ao Patrimônio

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