Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012 de São Paulo

Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012

Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Fevereiro de 2024

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA…
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há 3 meses

Página 4 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2024

3. Considerando a informação de que o projeto Circuito das Águas contemplará a concessão de 395 km de rodovias, quais rodovias foram incluídas neste cálculo? 4. Particularmente, no que diz respeito…
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há 3 meses

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2024

Aérea Brasileira. - Deputado Agente Federal Danilo Balas - favorável, conclusivamente 15 - Moção 161/2023 - Deputado Gil Diniz - (CONCLUSIVA) Aplaude Major-Brigadeiro do Ar Sérgio de Matos Mello por…
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há 3 meses

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2024

7 - Projeto de lei Complementar 17/2023 - Deputado Major Mecca - Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição de Diária Especial por…
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há 5 meses

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2023

ção de contas da CPTM e a análise ora efetuada, recomendamos que o Colegiado tome ciência da prestação de contas da estatal e, em seguida, proceda ao arquivamento do Processo RGL n° 1210, de 2015. 3…
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há 5 meses

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2023

45 49 53 57 61 65 69 73 77 81 85 89 93 97 101 105 109 113 117 121 125 129 133 137 141 Guaraçaí Guatapará Itajobi Ituverava José Bonifácio Macaubal Mirandópolis Mogi Mirim Murutinga do Sul Novais…
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há 5 meses

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2023

101 - Projeto de lei 1419/2023 - Deputada Paula da Bancada Feminista - Institui o "Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas". - Deputado Rômulo Fernandes - favorável - B.Z., R. 102 -…
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há 5 meses

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2023

Comissões CONVOCAÇÕES CPI - ENEL CONVOCAÇÃO Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos e substitutos da Comissão Parlamentar…
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há 5 meses

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2023

controle do patrimônio público, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do…
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há 5 meses

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2023

quando o usuário se aproxima. - Deputado Altair Moraes -favorável 45 - Projeto de lei 956/2023 - Deputado Vitão do Cachorrão - Declara o Município de Sorocaba "Capital Estadual do American Barbecue".
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