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22 de dezembro de 2014
Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012 de São Paulo

Lei 14729/12, São Paulo

Lei nº 14.729 de 30 de Março de 2012

Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Pg. 2214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2014

que promover, nos termos da Lei Estadual 10.858/2001, com as modificações feitas pela Lei 14.729/2012; (b) divulgar... que promover, nos termos da Lei Estadual 10.858/2001, com as modificações feitas pela Lei 14.729/2012, sob pena de multa...Pg. 2214. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2014

Lei14.729, de 30 de março de 2012. Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio...Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2014 LEI 15.451, DE 9 DE JUNHO... do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e ...

Lei nº 15.456, de 9 de junho de 2014

; IV - a Lei n° 10.858, de 31 de agosto de 2001, na redação dada pela Lei14.729, de 30 de março de 2012 . Artigo 6º...Lei 15.456, de 9 de junho de 2014 (Projeto de lei 198/14, dos Deputados Barros Munhoz - PSDB, André do Prado - PR... PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a segu...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2014

de 1992; IV - a Lei n° 10.858, de 31 de agosto de 2001, na redação dada pela Lei14.729, de 30 de março de 2012... Projeto de lei complementar 19, de 2014 A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta: Artigo 1º - Fica... de coeficientes sobre a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, instituída...

Pg. 25. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/06/2014

dada pela Lei14.729, de 30 de março de 2012. Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação... nos termos do artigo 43 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo 14 - Esta lei complementar entra...) e) o "caput" do artigo 14, alterado pelo inciso III do artigo 4º da Lei Complementar ...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2014

, publicadas entre 13 de setembro de 1954 e 30 de março de 2012: 1 – Lei 2.733, de 13 de setembro de 1954, que cria... Estado de São Paulo"; 20 – Lei 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre a aplicação de multas por danos..., de 30 de março de 2012, que altera a Lei 10.858, de 31 de agosto de 2001, qu...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2014

Cultural Paulista”, nos termos que especifica; XXVIII – Lei 14.729, de 30 de março de 2012, que altera a Lei ...Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2014 XVI – Lei 9.482, de 4 de março de 1997... o programa de criação de "Centros de Educação Musical no Estado de São Paulo"; ...

Pg. 32. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/05/2014

– a Lei n° 10.858, de 31 de agosto de 2001, na redação dada pela Lei14.729, de 30 de março de 2012. Artigo 6º... aprovação do Projeto de lei n.º 530, de 2013. a) Marco Martins – Relator Aprovada a proposição, conclusivamente... Moção 76, de 2013, a seguinte redação: A Assembleia Legislativa do Estado de São Pau...

Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2014

, promulgado pela Assembleia Legislativa, que se transformou na Lei 14.729, de 2012, garantiu-se o direito à meia-entrada...Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2014 Vossa Excelência, mais do que ninguém... ajudando a construir São Paulo e o Brasil. Para concluir, quero aqui parabeni...

Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2013

apresentação do respectivo holerite. (Lei 10.858/2001 de 31-08-2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 9,50 6 - Pessoas... 10.858/2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 9,50 4,90 14,40 6 - Pessoas com Deficiência visual, intelectual, auditiva.... (Lei 10.858/2001 de 31-08-2001 e Lei 14.729/2012 de 30-03-2012) 10,00 6 - P...

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