Ministerio das Cidades
O Jusbrasil encontrou 309 processos que mencionam o nome Ministerio das Cidades no TRT10, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministerio das Cidades
Processo nº 010XXXX-14.2024.5.01.0023Filipe Oliveira Matos Gayao x Forte Araruama Seguranca e Vigilancia LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Salário / Pagamento - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Contrato Temporário - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Espécies de Vínculo de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 080XXXX-87.2024.8.19.0213Jose Antonio Pessanha x Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Mesquita, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 080XXXX-56.2024.4.05.8501Municipio de Carira x Caixa Econômica Federal
TRF5 · Itabaiana, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|obrigação de Fazer / Não Fazer| - Direito Processual Civil e do Trabalho|medida Cautelar|liminar| - Direito Processual Civil e do Trabalho|partes e Procuradores|assistência Judiciária Gratuita| - Direito Processual Civil e do Trabalho|tutela Provisória|revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 600XXXX-51.2024.4.06.3816Municipio de Aguas Formosas x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Instituições Financeiras, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Compromisso, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 100XXXX-38.2024.4.01.3000Fundacao Nacional de Saude x Ministerio das Cidades
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-06.2024.4.01.3000Gold Service Vigilancia e Seguranca - EPP x Ministerio das Cidades
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-48.2023.4.05.0000Joao Camara Prefeitura x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho|tutela Provisória|revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 101XXXX-42.2023.4.01.4200Municipio de Pacaraima x . Superintendente da Caixa Econômica Federal da Bahia
TRF1 · Boa Vista, RR
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-91.2023.4.01.3200Municipio de Itamarati x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001
Processo nº 101XXXX-64.2023.4.01.4200Municipio de Sao Joao da Baliza x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Boa Vista, RR
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público