Lei nº 12.776 de 28 de Dezembro de 2012

Lei nº 12.776 de 28 de Dezembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Exército, crédito suplementar no valor de R$33.170.201,00, para os fins que especifica.
Tribunal de Contas da União
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há 28 dias

Página 14 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 9 de Abril de 2024

PORTARIAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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mês passado

Intimação - Apelação Cível - 5013306-56.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5013306-56.2023.4.03.6100 POLO ATIVO SINDICATO PROF SERVIDORES PUBL FED JUST TRAB 15 REGIAO ADVOGADO(A/S) RUDI MEIRA CASSEL | 36852/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2024 DATA DE…
Tribunal de Contas da União
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mês passado

Página 12 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1 de Abril de 2024

PORTARIAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Subdelega competência à Secretária Especializada em Gestão de Pessoas Adjunta e aos titulares das Diretorias da Secretaria Especializada em…
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Tribunal de Contas da União
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mês passado

Página 42 da ESPECIAL do Tribunal de Contas da União (TCU) de 26 de Março de 2024

t) pagamento da indenização de transporte e do auxílio-transporte; u) adição de parcelas das vantagens pessoais denominadas "quinto" e "décimo", bem como as respectivas atualizações progressivas, nos…
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Tribunal de Contas da União
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há 2 meses

Página 21 da ESPECIAL do Tribunal de Contas da União (TCU) de 21 de Março de 2024

DENOMINAÇÃO NÍVEL TOTAL* Especialista Sênior nível III FC-5 30 Especialista Sênior nível II FC-4 25 Especialista Sênior nível I FC-3 25 Total 80 * Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista…
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Tribunal de Contas da União
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há 2 meses

Página 66 da ESPECIAL do Tribunal de Contas da União (TCU) de 21 de Março de 2024

DENOMINAÇÃO NÍVEL TOTAL* Especialista Sênior nível III FC-5 30 Especialista Sênior nível II FC-4 25 Especialista Sênior nível I FC-3 25 Total 80 * Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista…
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Tribunal de Contas da União
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há 2 meses

Página 18 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 8 de Março de 2024

PORTARIAS PORTARIA-SEGEP Nº 31, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso V,…
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Tribunal de Contas da União
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há 3 meses

Página 4 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 7 de Fevereiro de 2024

PORTARIAS PORTARIA-SEGEP Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso…
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Tribunal de Contas da União
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há 3 meses

Página 5 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 25 de Janeiro de 2024

PORTARIAS PORTARIA-SEGEP Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso V,…
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há 4 meses

Página 7 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 18 de Janeiro de 2024

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 323, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. QUANTITATIVOS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ESPECIALISTA SÊNIOR Autorização /…
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