Lei nº 15.048 de 17 de Junho de 2013 de São Paulo
Lei nº 15.048 de 17 de Junho de 2013
Altera a Lei nº 14.926, de 4 de janeiro de 2013, que fixa o subsídio dos deputados estaduais para o exercício de 2013.
Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2023
25 - Projeto de lei nº 1162, de 2023, de autoria do deputado Delegado Olim. Declara de utilidade pública o Instituto Boas Novas, com sede na Capital. 26 - Projeto de lei nº 1163, de 2023, de autoria…
Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2023
68 - Moção nº 135, de 2023, de autoria da deputada Márcia Lia. Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no…
Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2023
Volume 133 Número 137 São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Atos ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 24, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO A inclusão…
Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2023
Volume 133 Número 136 São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Pauta PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2023
554 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 517, de 2021, (Autógrafo nº 33363), vetado totalmente, de autoria da deputada Analice Fernandes. Autoriza o Poder Executivo a criar o curso…
Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2023
preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 559 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 539, de 2021, (Autógrafo…
Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2023
PROJETO DE LEI Nº 1091, DE 2023 Denomina “Engenheiro Olavo Guimarães Cupertino” o dispositivo existente no km 280+750 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, no município de Araraquara. A ASSEMBLEIA…
Petição - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA DA CAPITAL Processo n° 0004165-77.2013.826.0053 Ação Civil Pública A , por sua Procuradora ao fim assinada, nos autos da Ação Civil Pública…
Página 3 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Março de 2018
ITEMATOS NÚMEROEMENTA DISPOSITIVO (2) (3) (4) OU ESPECÍFICO ASSUNTO (6) (5) 1.9 Lei 15.048 Altera a Lei Art. 1º nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. 1.10Lei 15.051…
Página 18 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 25 de Agosto de 2017
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Rafael Valdomiro Greca de Macedo : Prefeito Municipal LEI Nº 15048 Altera a redação dos §§ 1º e 7º do art. 7º da Lei nº 10.131/2000 que “Dispõe…