Pastoral Carcerária Nacional
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Pastoral Carcerária Nacional no TJSE, no STF e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pastoral Carcerária Nacional
Processo nº 100XXXX-05.2023.8.26.0041Defensoria Pública do Estado de São Paulo x CDP Pinheiros IV
TJSP · Osasco, SP
Assistência Material
Processo nº 000XXXX-24.2023.8.27.2722Ministerio Publico x Autoria Desconhecida
TJTO · Gurupi, TO
Criminal · Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 002XXXX-64.2013.8.26.0554Ministério Público do Estado de São Paulo x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Santo André, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 000XXXX-62.2017.8.25.0086
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Penal - Execução Penal - Processo Administrativo em Execução Penal - Apuração de Irregularidade de Preso - Presídio -
ProcessoNº 999XXXX-13.2013.1.00.0000
STF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Controle de Constitucionalidade
Processo nº 004XXXX-68.2011.8.21.0001Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul x Salete Suzana Ajardo da Silva
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Penal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins