Gaets - Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública NOS Tribunais Superiores
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Gaets - Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública NOS Tribunais Superiores no STF, no TJRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gaets - Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública NOS Tribunais Superiores
ProcessoNº 903XXXX-84.2017.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Penal - Direito Penal | Parte Geral | Extinção da Punibilidade | Indulto - Parte Geral | Extinção da Punibilidade | Indulto
Processo nº 000XXXX-88.2017.1.00.0000Alexandre Paulino Silva x Juiz de Direito da 9° Vara Criminal da Comarca de São Paulo
STF · Brasília, DF
Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal|execução Penal|pena Privativa de Liberdade| - Direito Processual Penal - Progressão de Regime - Direito Processual Penal | Execução Penal - Direito Processual Penal | Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime - Direito Processual Penal || Execução Penal e de Medidas Alternativas || Pena Privativa de Liberdade || Progressão de Regime
Processo nº 004XXXX-68.2011.8.21.0001Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul x Salete Suzana Ajardo da Silva
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Penal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins