Jose Renato de Freitas
O Jusbrasil encontrou 2.101 processos que mencionam o nome Jose Renato de Freitas no TRT15, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Renato de Freitas
ProcessoNº 100XXXX-75.2024.8.26.0438
TJSP · Penápolis, SP
Propriedade
Processo nº 001XXXX-63.2024.5.15.0000Lidiane de Brito Pereira Gaúna x Municipio de Penapolis
TRT15 · São Paulo, SP
Precat
Processo nº 001XXXX-78.2024.5.15.0000Jose Renato de Freitas x Municipio de Penapolis
TRT15 · São Paulo, SP
Precat
Processo nº 000XXXX-23.2024.8.26.0438Maria Isabel Zago Maschietto x Municipio de Penapolis
TJSP · Penápolis, SP
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Processo nº 001XXXX-18.2024.5.15.0000Rubens de Carvalho Bolonhese x Municipio de Avanhandava
TRT15 · São Paulo, SP
Precat
Processo nº 105XXXX-25.2024.8.26.0100Ronaldo Adriano Silva Garcia x Biopav - Revati S/A Açúcar e Álcool
TJSP · Central, SP
Cível · Classificação de Créditos
ProcessoNº 000XXXX-23.2024.8.26.0438
TJSP · Penápolis, SP
Obrigações
Processo nº 001XXXX-17.2024.5.15.0124Junio Cesar da Silva x Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Fgts - Horas Extras - Incorporação - Honorários na Justiça do Trabalho - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Intimação / Notificação - Gratificação - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Custas / Emolumentos - Promoção - Obrigação de Dar - Gratificação por Tempo de Serviço - Competência da Justiça do Trabalho - Função de Confiança - Incorporação - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial - Abusividade / Ilegalidade - Custas - Sucumbência - Competência - Precatório - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Preparo - Provas em Geral - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/preclusão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Pressupostos Extrínsecos
Processo nº 001XXXX-47.2024.5.15.0124Fabiana Barros de Medeiros x Municipio de Penapolis
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Incorporação - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Honorários na Justiça do Trabalho - Isonomia/diferença Salarial - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Gratificação de Férias - Enquadramento - Bancários - Intimação / Notificação - Adicional de Antiguidade - Gratificação - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Custas / Emolumentos - Promoção - Obrigação de Dar - Gratificação por Tempo de Serviço - Competência da Justiça do Trabalho - Função de Confiança - Incorporação - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial - Abusividade / Ilegalidade - Custas - Sucumbência - Competência - Precatório - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Categoria Profissional Especial - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Preparo - Provas em Geral - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/preclusão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Pressupostos Extrínsecos
Processo nº 100XXXX-92.2024.8.26.0438Alexandre Felipe dos Santos x Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - Daep
TJSP · Penápolis, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação