Danilo Suniga Nogueira
O Jusbrasil encontrou 1.313 processos que mencionam o nome Danilo Suniga Nogueira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Danilo Suniga Nogueira
Processo nº 001XXXX-28.2024.5.15.0124Fundacao Educacional de Penapolis x Caixa Econômica Federal
TRT15 · Campinas, SP
Nulidade - Fgts - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Competência da Justiça Federal - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Mandado de Segurança - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Atos Administrativos - Fiscalização - Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.26.0438Evair Jose de Souza x Sistema Comércio e Representações LTDA
TJSP · Penápolis, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 500XXXX-06.2024.4.03.6107Fundacao Educacional de Penapolis x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Certificado de Regularidade - Fgts (6002
ProcessoNº 000XXXX-95.2024.8.26.0438
TJSP · Penápolis, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0438Fundação Educacional de Penápolis - Funepe x Angela Maria dos Santos Conde
TJSP · Penápolis, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 100XXXX-75.2024.8.26.0438Edna das Gracas Bongarte x Banco Bradesco S/A
TJSP · Penápolis, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Bancários - Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0438Edison Alves Sant Anna Filho x Arthur Lundgren Tecidos SA - Pernambucanas
TJSP · Penápolis, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 001XXXX-61.2022.5.15.0124Alessandra Emanuelle Soares dos Reis x Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Fgts - Honorários na Justiça do Trabalho - Reajuste Salarial - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Fruição / Gozo - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Promoção - Gratificação de Função - Obrigação de Dar - Gratificação por Tempo de Serviço - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Sexta Parte - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-70.2024.4.03.6107ENI Martins x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensã£o por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Ãbito de Companheiro/companheira (14823
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.26.0438Fundação Educacional de Penápolis - Funepe x Ilca de Souza Dias Flauzino
TJSP · Penápolis, SP
Espécies de Contratos