Artigo 573 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 573. Tratando-se de imóvel georreferenciado, com averbação no registro de imóveis, pode o juiz dispensar a realização de prova pericial.
Intimação - Agravo De Instrumento - 0733313-36.2023.8.07.0000 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0733313-36.2023.8.07.0000 POLO PASSIVO CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 112 ADVOGADO(A/S) JOAO BOSCO DO ROSARIO BORGES | 11395/DF ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO | 24716/DF ADRIANO DO ALMO…
Página 1287 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Maio de 2024
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA -…
Página 5368 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Maio de 2024
Ab initio, reconheço a competência do Juízo. I - DA CUMULAÇÃO DE RITOS Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Requerente, que o feito tramite…
Página 1382 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 16 de Maio de 2024
a prova oral colhida em juízo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa demonstra que o segurado sofria sobrecarga emocional no exercício da atividade profissional, que lhe impunha de forma…
Intimação do processo N. 0723459-70.2023.8.07.0015 - 16/05/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0723459-70.2023.8.07.0015 POLO ATIVO DIEGO JOAQUIM CARVALHO MACIEL MARQUES ADVOGADO(A/S) GILBERTO CLAUDIO HOERLLE | 5166/DF MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA | 11776/DF JULIANA LIMA…
Publicação do processo nº 2028928-87.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 16/05/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028928-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…
Intimação - Execução Fiscal - 0001110-73.2022.8.16.0153 - Disponibilizado em 16/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001110-73.2022.8.16.0153 POLO ATIVO MUNICíPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR POLO PASSIVO J M ALVES DE MELLO E CIA LTDA ADVOGADO(A/S) DIEGO LEMES DE MELO BRUM | 56655/PR DATA DE…
Publicação do processo nº 8005450-10.2024.8.05.0039 - Disponibilizado em 16/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8005450-10.2024.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari…
Publicação do processo nº 0723459-70.2023.8.07.0015 - Disponibilizado em 16/05/2024 - DJDF
INTIMAÇÃO N. 0723459-70.2023.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DIEGO JOAQUIM CARVALHO MACIEL MARQUES. Adv(s).: DF61619 - JULIANA LIMA BERTO, DF11776 - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, DF5166…
Página 3469 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
SILVA - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução, apresentando planilha do débito atualizada. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DOMINGUES (OAB XXXXX/SP), JOÃO RUBENS…