Inciso I do Artigo 374 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2024 Processo 1001717-09.2024.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível -…

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2024 Processo 1001264-34.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tales Henrique Santos Alves -…

DESPACHO Nº 2127120-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…

ao valor atribuído à causa. Servirá cópia da presente decisão assinada digitalmente como ofício, que deverá ser protocolizado junto ao réu pelo patrono do autor, comprovando nos autos. Por não…

e apresentando demonstrativo de débito atualizado. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB XXXXX/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), MARCELO HENRIQUE GUSSON SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo…

indefere a gratuidade da justiça (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Ricardo Dip, julgado em 8 de janeiro de 2009). Com…

Processo nº XXXXX-57.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: GEAZI FERREIRA DE SANTANA Reclamado(a): REU:…

Diante das provas carreadas aos autos é de se concluir que o (a) interditando(a), nas condições acima explanadas, necessita de curador para a prática dos atos da vida civil de natureza negocial e…

prazo anterior, digam as partes, justificadamente, em provas, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Na mesma oportunidade deverá ser produzida eventual prova documental superveniente, observado o…

DEMANDA NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC NÃO ATENDIDO PELO RECORRENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA, POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Sem embargos…