Guarda Municipal
O Jusbrasil encontrou 156 processos que mencionam o nome Guarda Municipal no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Guarda Municipal
Processo nº 150XXXX-55.2024.8.26.0595Justiça Pública x Edson Alexandre de Vasconcellos
TJSP · Serra Negra, SP
Fato Atípico
Processo nº 575XXXX-41.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Guarda Municipal
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3386 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Leve - Cp - 15128 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Preconceito -> Intolerância E/ou Injúria Racial, de Cor E/ou Etnia - Lei 7.716/1989
Processo nº 000XXXX-57.2023.8.08.0011Guarda Municipal x Carlos Emmanuel de Almeida Silva
TJES · Cachoeiro Do Itapemirim, ES
Criminal · Desacato (3573)
Processo nº 083XXXX-24.2023.8.19.0203Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Gabriel Fernandes de Paiva
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Dano Qualificado (5571) - Dano Qualificado Contra o Patrimônio da União, Estado, Município, Empresa Concessionária de Serviços (30478 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Desacato - Art. 331 (3573
Processo nº 000XXXX-45.2019.8.08.0011Ministerio Publico do Espirito Santo x Patrick da Silva Cavalcante
TJES · Cachoeiro Do Itapemirim, ES
Criminal · Criminal
Processo nº 154XXXX-90.2023.8.26.0223Justiça Pública x Guarda Municipal
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Crimes de Abuso de Autoridade
Processo nº 150XXXX-83.2023.8.26.0048Justiça Pública x Guarda Municipal
TJSP · Atibaia, SP
Crimes de Abuso de Autoridade
Processo nº 000XXXX-83.2023.8.05.0256Guarda Municipal x Vitor Vieira dos Santos
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Criminal · Termo Circunstanciado « Procedimentos Investigatórios « Processo Criminal
Processo nº 103XXXX-24.2023.8.26.0050Ministério Público do Estado de São Paulo x Guarda Municipal
TJSP · Central, SP
Criminal · Lesão Corporal
Processo nº 002XXXX-89.2016.4.03.6105Justica Publica x SEM Identificacao
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Contrabando Ou Descaminho (Art. 334) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral - Direito Penal