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JusBrasil - Tópicos
23 de abril de 2014
Litigância de Má-Fé

Litigância de Má-Fé

Ocorre quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade. (mais)

Litigância de má-fé

Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes.

A “nulidade de algibeira”

A “nulidade de algibeira” Por Francisco Dirceu Barros Entendo que o direito não pode proteger “ o abuso de direito... ou má-fé ”, há profissionais que usam institutos do direito como se fosse uma algibeira “Bolso que costurado à parte interna... e começar tudo novamente.. No direito, ocorre a prefalada a “nulidade de algibeira” quando a parte permanece em silêncio no...

Leiam 6 Comentários 0Nana

Pg. 147. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/03/2014

1434/2014 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 AGRAVANTE(S) E COMPANHIA ENERGÉTICA DO RECORRIDO(S) CEARÁ - ...

Pai e filha que simularam lide são condenados a indenizar a União

Pai e filha que simularam lide são condenados a indenizar a União A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho confirmou... sentença do juiz Ataíde Vicente Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, que havia condenado uma empregada... por litigância de má-fé no valor de R$ 997,77 e custas processuais de R$1.995,54. Inconformada, a reclamante recorreu...

A via sacra do credor

protelatórios sem preocupação com a litigância de má-fé. Tudo é possível no exercício do contraditório e da ampla defesa...A Via Sacra do Credor Rudolf V. Ihering, no clássico livro “A Luta pelo Direito”, desenvolve uma reflexão profunda... acerca da Justiça: em síntese, o conceito da batalha pelo direito individual ultrapassa o prosaico interesse particular...

Leiam 3 Comentários 0Cícero

Autor desembolsará mais de R$ 5 mil por litigância de má-fé

Autor desembolsará mais de R$ 5 mil por litigância de má-fé Um marceneiro foi condenado em ação trabalhista proposta... por ele, sendo declarado litigante de má-fé. Ele foi condenado a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, em favor.... A decisão transitou em julgado e o trabalhador está sendo intimado nesta sexta-feira (14) para pagar em 48 horas, sob pena...

Leiam 6 Comentários 1Espaço Vital

Jus sperniandi

sobre eles. * Litigância de má-fé A legislação prevê sanções para o abuso do direito de recorrer. Em um caso relatado pela ministra Nancy... a relatora (RMS nº 31.708). * Fazenda condenada (1) A tentativa de procrastinar a efetivação de uma decisão do STJ em recurso... público foi multado em 1% do valor da causa, por tentar apenas adiar a solução do processo. * Fazenda condenada (2...

Leiam 3 Comentários 0Espaço Vital

Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer

de procrastinar a efetivação de uma decisão do STJ em recurso repetitivo (REsp 1.035.847) levou a Fazenda Nacional a uma condenação... reconheceu abuso no direito de recorrer e determinou o trânsito em julgado e o arquivamento imediato da medida . Para... executada a condenação independentemente da publicação do acórdão ou da pendência de outros recursos. Embargos...

STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé

artigo 18 do Código de Processo Civil. Assim, o recurso especial interposto pela OAB/SP foi provido para afastar..., por inaplicável, a condenação solidária dos patronos do autor ao pagamento da indenização imposta por litigância de má-fé. Autor... manter a aplicação da multa por litigância de má-fé em 1% sobre o valor da causa e afastar o pagamento de 20% sobre o valor...

Leiam 0 Comentários 0Afonso

STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé

. Assim, o recurso especial interposto pela OAB/SP foi provido para afastar, por inaplicável, a condenação solidária dos patronos... do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado, por litigância de má-fé, os advogados de uma ação de manutenção... parcial provimento ao recurso interposto pelo autor da ação, para manter a aplicação da multa por litigância de má-fé em 1...

Multa por litigância de má-fé não impede pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente

estabelecida pelo perito e condenou a instituição bancária à multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé... do CC quando já condenada a parte nas sanções do artigo 18 do CPC , sob pena de configurar bis in idem . No recurso... as relações de direito material, enquanto a multa por litigância de má-fé visa garantir a marcha processual. Multa...

Resultados da busca JusBrasil para "Litigância de Má-Fé"

Litigância de má-fé

de má-fé. Ele havia sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto de ação própria para que ele seja condenado por litigar com má-fé. O trabalhador ajuizou a reclamação... 1.792,00 - 1% sobre valor da causa. O ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 23/05/2011

Empregado é condenado por litigância de má-fé

de instituição financeira foi condenado por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.... Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé. Além disso, terá que indenizar

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/03/2013

União é multada por litigância de má-fé

por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios.... Segundo a decisão, tal conduta é típica de litigante de má-fé, o que levou a turma a negar provimento

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/05/2013

ou

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