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JusBrasil - Tópicos
26 de novembro de 2014
Litigância de Má-Fé

Litigância de Má-Fé

Litigância de má-fé

Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes.

Sinepe-DF é condenado por litigância de má-fé

Sinepe-DF é condenado por litigância de má-fé A Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou, na tarde....professorleonepereira.com.br/noticias/texto.php?item=11838 Sinepe-DF é condenado por litigância de má-fé..., negou-lhe provimento. Foi aplicado ao Sinepe-DF multa por litigância de má-fé e multa por uso de...

Filha de homem falecido omite união estável do pai e é condenada por litigância de má-fé

. “A litigância de má fé é uma forma de abuso de direito do acesso ao Judiciário, onde a pessoa pleiteia algo que não tem...Filha de homem falecido omite união estável do pai e é condenada por litigância de má-fé Filha de segurado falecido... do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) teve condenação por litigância ...

Há 15 anos Jereissati tenta sem sucesso indenização por supostas ofensas de adversários

foi julgado improcedente, e Jereissati foi condenado por litigância de má-fé. Para a juíza de primeiro grau, Sérgio... a condenação por litigância de má-fé. Houve embargos de declaração, que foram rejeitados. Ainda insatisfeito, Jereissati... Jereissati (PSDB/CE) teve rejeitado mais um recurso na batalha judicial que ...

JurisWay

JurisWay -

Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé a pagar R$ 4 milhões ao BB e à Visanet

Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé a pagar R$ 4 milhões ao BB e à Visanet por AF - publicado..., ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal. Havendo coisa julgada sobre o fato... que a distingue da coisa julgada cível. Sobre a litigância de má...

LT

Luma Tomao -

A mentira no pensamento Católico e sua influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro

ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para... e nunca deixará de existir. O que muda é apenas a forma como é encarada a mentira: condenando-a mais, ou condenando... em nossas sociedades, influência esta que já inclusive adentrou no ramo d...

Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem

por litigância de má-fé — recurso protelatório —, em autêntico bis in idem , apenando mais de uma vez o litigante...-se embargos declaratórios e outro recurso com o fito protelatório. Sem dúvida, o Judiciário tem que responder à litigância... das penalidades de litigância de má-fé, afastando-as sob a justificativa de ...

Maximiano Rosa

Maximiano Rosa -

Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita

da condenação de litigância de má-fé, determinou a anulação da doação de um imóvel público feito a advogada, bem...Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior..., o magistrado concluiu que ela teria condições para o pagamento, uma vez que publicou d...

Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita

da condenação de litigância de má-fé, determinou a anulação da doação de um imóvel público feito a advogada, bem...Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior..., o magistrado concluiu que ela teria condições para o pagamento, uma vez que publicou d...

Trabalhador que forjou situação para provar que era difamado por ex-empregadora não consegue indenização

condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. ( 0000145-34.2014.5.03.0074 RO ) Trabalhador que forjou situação..., ele ficou sabendo disso por meio de um amigo. Então, com o objetivo de confirmar os fatos, ele mesmo ligou para a reclamada... reafirmou os fatos que, na concepção do reclamante, denegriram a ...

TRT-10 condena Viplan por litigância de má-fé

TRT-10 condena Viplan por litigância de má-fé O autor da reclamação trabalhista questionou, em juízo, a falta... da sentença, encontram-se agora incontroversas, pois em suas razões de recurso a reclamada reconhece expressamente que não... Distrito Federal e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321 imprensa@trt10.jus.br TRT-10 co...

Resultados da busca JusBrasil para "Litigância de Má-Fé"

Litigância de má-fé

de má-fé. Ele havia sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto de ação própria para que ele seja condenado por litigar com má-fé. O trabalhador ajuizou a reclamação... 1.792,00 - 1% sobre valor da causa. O ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 23/05/2011

Empregado é condenado por litigância de má-fé

de instituição financeira foi condenado por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.... Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé. Além disso, terá que indenizar

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/03/2013

União é multada por litigância de má-fé

por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios.... Segundo a decisão, tal conduta é típica de litigante de má-fé, o que levou a turma a negar provimento

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/05/2013

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