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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2017
Litigância de Má-Fé

Litigância de Má-Fé

Litigância de má-fé

Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes.

Gabriel R. Brasil

Gabriel R. Brasil -

A conduta temerosa da Fazenda Pública em Juízo que não gera condenação em litigância de má fé - Retrocesso sob a ótica dos avanços do NCPC

A conduta temerosa da Fazenda Pública em Juízo que não gera condenação em litigância de má fé - Retrocesso sob a ótica... condenar a Fazenda de ofício ou mesmo por requerimento da parte, desde que verificadas as condições. O que não pode ser... Pública em Juízo que não gera condenação em litigância de má fé - Retrocess...

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé A 3ª Turma... ao recurso para confirmar a sentença que reconheceu a ocorrência da coisa julgada, com extinção do feito sem resolução....seam Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é con...

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé A 3ª Turma... ao recurso para confirmar a sentença que reconheceu a ocorrência da coisa julgada, com extinção do feito sem resolução... idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé...

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé
Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé A 3ª Turma... ao recurso para confirmar a sentença que reconheceu a ocorrên...

Andamento do Processo n. 0012971-88.2014.5.14.0041 - Rtord - 13/12/2016 do TRT-14

, contudo, de fato, em uma manhã, que a Reclamada não se recorda a data, mas bem antes do afastamento previdenciário...-se a todos os fatos alegados, o(a) Reclamado(a) asseverou a inexistência de nexo causal entre as atividades profissionais... Suplicada (em decorrência da prática de ato ilícito, ou mesmo diante de omi...

Consumidora não consegue comprovar nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe

de inexistência de débito e indenização por danos morais. Além de julgar improcedente a ação, a autora foi condenada por litigância...Consumidora não consegue comprovar nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe Além do documento não ser...: Migalhas Consumidora não consegue comprovar nome positivado e ...

Andamento do Processo n. 9000138-61.2015.8.21.0118 - 05/12/2016 do TJRS

TELECON LTDA. QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO E DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, AMBOS FORMULADOS PELA RÉ,NÃO MERECEM GUARIDA...

Andamento do Processo n. 0000904-46.2016.5.14.0001 - Rtsum - 23/11/2016 do TRT-14

, eis que alega fato impeditivo ao direito vindicado pela autora e desse encargo a demandada conseguiu se desvencilhar... pelo magistrado na caixa de mensagem do aparelho de celular da reclamada, fato verificado no ato da audiência por este magistrado... que postula o reconhecimento de um suposto direito. Não visualiz...

Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa em R$ 3,4 mil por mentiras

direitos trabalhistas na JT indevidamente, como se tivesse sido despedida sem justa causa. Devido aos fatos descritos.... Quanto à litigância de má-fé, o magistrado concluiu que a empregada sabia que não teria direito a verbas rescisórias...Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa em R$ 3,4 mil por me...

Resultados da busca Jusbrasil para "Litigância de Má-Fé"

Litigância de má-fé

de má-fé. Ele havia sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto de ação própria para que ele seja condenado por litigar com má-fé. O trabalhador ajuizou a reclamação... 1.792,00 - 1% sobre valor da causa. O ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 23/05/2011

Empregado é condenado por litigância de má-fé

de instituição financeira foi condenado por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.... Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé. Além disso, terá que indenizar

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/03/2013

União é multada por litigância de má-fé

por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios.... Segundo a decisão, tal conduta é típica de litigante de má-fé, o que levou a turma a negar provimento

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/05/2013

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