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Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Litigância de Má-Fé

Litigância de Má-Fé

Litigância de má-fé

Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes.

Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas

Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas Juízes trabalhistas têm condenado por litigância... foi informado sobre seus horários. Como o trabalhador foi sincero, a juíza decidiu não condená-lo por litigância de má-fé... é que foi sincero em depoimento, não é justo lhe condenar em litigância de m...

Andamento do Processo n. 0019948-97.2013.8.21.0005 - 21/07/2016 do TJRS

DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MULTA DO 6º DO ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69 E INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS), NÃO... DOS ARTIGOS 535 E 536 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANTIGO (VIGENTE QUANDO PUBLICADA A SENTENÇA QUESTIONADA). TRATA... INTEMPESTIVOS, AINDA MAIS QUANDO A PARTE TEVE TODA A INSTRUÇÃO PRO...

Juiz identifica lide simulada e condena empresa em litigância de má-fé

conduta caracterizadora de litigância de má-fé, alterando a verdade dos fatos e induzindo o Juízo a erro, com o fim...Juiz identifica lide simulada e condena empresa em litigância de má-fé Após ficar nítido para o julgador a tentativa... Regional do Trabalho da 3ª Região Ferreira & Pereira Advogados Associados Vanessa...

Andamento do Processo n. 0002201-71.2015.8.26.0120 - Embargos de Terceiro - 15/07/2016 do TJSP

, evidenciando-se, ademais, verdadeiro abuso do direito de recurso, de rigor a imposição ao embargante as penas da litigância... OU OBSCURIDADE - NÃO-OCORRÊNCIA - RECURSO PROTELATÓRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Não ocorre ofensa ao art... protelatório visando a interrupção do prazo recursal, o que i...

O uso do judiciário como forma ilícita para buscar vantagem fácil

, pois recentemente, ao julgar recurso interposto por uma seguradora (REsp 1.134.725-MG), o Superior Tribunal de Justiça... processual”. Portanto, nobres juízes, desembargadores e ministros façam uso da condenação dos litigantes de má-fé, da condenação... por fraude processual, da condenação por dano moral processual, ...

Litigância de má-fé: Trabalhadora é condenada a indenizar patrão por cobrar verbas já recebidas
Litigância de má-fé: Trabalhadora é condenada a indenizar patrão por cobrar verbas já recebidas

que comprovavam os pagamentos realizados e pediu que a ex-funcionária fosse condenada por litigância de má-fe. O empregador...Litigância de má-fé: Trabalhadora é condenada a inden...

Amanda Paes Back

Amanda Paes Back -

Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e é condenado por litigância de má-fé

da inexistência do acidente e com base no inciso II do art. 80 do Novo CPC (alteração da verdade dos fatos), a juíza condenou...Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e é condenado por litigância de má-fé O autor de uma ação trabalhista... multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé. Para a juíza Julieta Eli...

Pericles Oliveira

Pericles Oliveira -

Justiça do Trabalho multa pai e filho que tentaram simular lide para fraudar credores da empresa
Justiça do Trabalho multa pai e filho que tentaram simular lide para fraudar credores da empresa

, requerendo a aplicação de multa por litigância de má-fé. Este foi o mesmo entendimento apontado pelo Ministério Público... de terceiros, a magistrada condenou as partes a pagarem...

Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé

Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou... também foi condenada por litigância de má-fé e, por isso, multada em 10% do valor da causa, bem como sentenciada... infalível, tampouco à prova de fraudes, como pretende fazer crer o banco réu”, afirm...

Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e é condenado por litigância de má-fé
Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e é condenado por litigância de má-fé

da inexistência do acidente e com base no inciso II do art. 80 do Novo CPC (alteração da verdade dos fatos), a juíza condenou...Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Litigância de Má-Fé"

Litigância de má-fé

de má-fé. Ele havia sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto de ação própria para que ele seja condenado por litigar com má-fé. O trabalhador ajuizou a reclamação... 1.792,00 - 1% sobre valor da causa. O ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 23/05/2011

Empregado é condenado por litigância de má-fé

de instituição financeira foi condenado por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.... Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé. Além disso, terá que indenizar

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 12/03/2013

União é multada por litigância de má-fé

por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos recursos considerados procrastinatórios.... Segundo a decisão, tal conduta é típica de litigante de má-fé, o que levou a turma a negar provimento

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/05/2013

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