Litigância de Má-Fé
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Litigância de Má-Fé no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Litigância de Má-Fé
Processo nº 001XXXX-07.2018.8.19.0007Nicole Celina da Silva x Banco Santander S/A
TJRJ · Barra Mansa, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-12.2016.8.19.0007Aline Rodrigues Teixeira x Banco Itaã S/A
TJRJ · Barra Mansa, RJ
Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor