Proprietario
O Jusbrasil encontrou 671 processos que mencionam o nome Proprietario no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Proprietario
Processo nº 080XXXX-47.2024.8.19.0087Abilene Helena da Silva x Proprietario
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458
Processo nº 000XXXX-46.2024.8.26.0577Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos x Proprietario
TJSP · São José dos Campos, SP
Parcelamento do Solo
Processo nº 154XXXX-34.2023.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x Proprietario
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 154XXXX-79.2023.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x Proprietario
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 085XXXX-74.2023.8.19.0038Anderson Campelo dos Santos x Diretor
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito de Imagem (10443 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 100XXXX-75.2023.8.26.0286Hugo Luís Magalhães x Condomínio Residencial Parque Inca
TJSP · Itú, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 150XXXX-64.2023.8.26.0566Justiça Pública x Proprietario
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Criminal · Calúnia
Processo nº 083XXXX-69.2023.8.19.0038Maria das Gracas da Silva Ribeiro de Amorim x Proprietario
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Especial (Constitucional) (10457
Processo nº 100XXXX-25.2023.8.26.0248Jose de Almeida Soares x Alcides Camolesi
TJSP · Indaiatuba, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-58.2020.8.26.0577Laercio Goncalves Pinto x Proprietario
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Responsabilidade da Administração