Delegado Federal
O Jusbrasil encontrou 51 processos que mencionam o nome Delegado Federal no TRF01, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Delegado Federal
Processo nº 100XXXX-67.2024.4.01.3907Faculdade Uniao Educacional Norte do para LTDA x Delegado Federal
TRF1 · Tucurui, PA
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001
Processo nº 500XXXX-73.2024.4.03.0000Edson Luiz Prestes Rodrigues x Delegado Federal
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Medidas Assecuratórias (10912) - Busca e Apreensão de Bens (10914 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Abuso de Autoridade (3606 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Apreensão de Veículo (12161
Processo nº 109XXXX-25.2023.4.06.3800Tiago Ribeiro Campos Filho x Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Minas Gerais
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Processo nº 101XXXX-65.2023.4.01.3600Everton Wiliam Alves x Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - Deleaq-Mt
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 106XXXX-03.2023.4.06.3800Reginaldo Franca Cordeiro x Delegado Federal
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 100XXXX-39.2023.4.01.4100
TRF1 · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crime Contra a Administração Ambiental (10986) - Falsidade (14802
Processo nº 101XXXX-07.2023.4.01.4000Eufrasio da Rocha x Delegado Federal
TRF1 · Teresina, PI
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Contrabando Ou Descaminho (3574
ProcessoNº 101XXXX-90.2023.4.06.3800
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Penal (1209) - Questões Incidentes (14880) - Destinação de Bens e Mercadorias/coisas Apreendidas (14881) - Restituição de Coisas Apreendidas (14957
Processo nº 100XXXX-39.2022.4.06.3814Churrascaria Dom Mineiro I LTDA x Delegado Federal
TRF6 · Ipatinga, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Microempresa (5934 - Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Espécies de Sociedades (9617) - Simples (9619 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Pis - Cofins (14946
Processo nº 708XXXX-05.2022.8.22.00012ª Vara da Comarca de Manicoré x Delegado Federal
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Intimação