Penhora de Imovel
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Penhora de Imovel no TRT7 e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Penhora de Imovel
Processo nº 101XXXX-03.2022.8.26.0021Elizeu da Silva Oliveira x Eduardo Asmar
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Diligências
Processo nº 000XXXX-62.2016.5.07.0009Joao Batista Oliveira Faustino x Marlucia Roque Silva
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Domésticos - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho