Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo
O Jusbrasil encontrou 365 processos que mencionam o nome Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo no TREPE, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo
Processo nº 000XXXX-63.2024.4.05.8304Maria Doralice Nunes x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-13.2024.4.05.8304Maria do Socorro Novaes de SA x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-68.2024.4.05.8304Ana Maria dos Santos Silva x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-23.2024.4.05.8304Fracineide Maria da Silva Costa x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-24.2024.4.05.8304Cleia Maria do Nascimento x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 000XXXX-37.2024.4.05.8304Evani Maria de SA Novaes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-68.2024.4.05.8304Maria Edelice Lial de SA x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Servidores Ativos (6049
Processo nº 081XXXX-22.2023.4.05.0000Vitor Hugo da Paixao Melo x Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|obrigação de Fazer / Não Fazer|
Processo nº 080XXXX-80.2023.4.05.8308Vitor Hugo da Paixao Melo x Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
TRF5 · Petrolina, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-19.2015.8.17.1130João Pereira Pinto Filho x Antonio Leliz de Alencar Rocha
TJPE · Petrolina, PE
Adjudicação Compulsória