Estevam Galvao de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 51 processos que mencionam o nome Estevam Galvao de Oliveira no TJSP, no TRESP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Estevam Galvao de Oliveira
Processo nº 113XXXX-15.2021.8.26.0100Renato Oldra x Vibra Energia S.A
TJSP · Central, SP
Extinção da Execução
Processo nº 101XXXX-65.2021.8.26.0100Petrobras Distribuidora S a x Viviane Domschke Galvão de Oliveira
TJSP · Central, SP
Pagamento
Processo nº 108XXXX-34.2019.8.26.0100Petrobras Distribuidora S a x Viviane Domschke Galvão de Oliveira
TJSP · Central, SP
Compra e Venda
Processo nº 060XXXX-34.2018.6.26.0000Procuradoria Regional Eleitoral x Estevam Galvao de Oliveira
TRE-SP
Processo nº 000XXXX-51.2008.8.26.0606Ministério Público do Estado de São Paulo x Multitec Comercial Serviços LTDA
TJSP · Suzano, SP
Improbidade Administrativa
ProcessoNº 060XXXX-48.2018.6.26.0000
TRE-SP
Prestação de Contas
Processo nº 100XXXX-54.2017.8.26.0606Esnalde Galvao Junior x Estevam Galvao de Oliveira
TJSP · Suzano, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 150XXXX-35.2017.8.26.0606Prefeitura Municipal de Suzano x Estevam Galvao de Oliveira
TJSP · Suzano, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-57.2012.8.26.0606Estevam Galvao de Oliveira x Jose Roberto de Oliveira
TJSP · Suzano, SP
Direito Civil · Reivindicação
Processo nº 203XXXX-83.2017.8.26.0000Marcelo de Souza Candido x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-atos Administrativos-improbidade Administrativa