Joao Humberto Batista
O Jusbrasil encontrou 56 processos que mencionam o nome Joao Humberto Batista no TJBA, no TREBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Joao Humberto Batista
Processo nº 800XXXX-41.2023.8.05.0170Ministerio Publico do Estado da Bahia x Joao Humberto Batista
TJBA · Morro do Chapéu, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
ProcessoNº 060XXXX-49.2022.6.05.0055
TRE-BA · Morro do Chapéu, BA
Direito Eleitoral (11428) | Execução (11729) | Execução - Cumprimento de Sentença (12366)
ProcessoNº 060XXXX-61.2022.6.05.0055
TRE-BA · Morro do Chapéu, BA
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 000XXXX-29.2010.8.05.0170Erico Sampaio Souza x Joao Humberto Batista
TJBA · Morro do Chapéu, BA
Criminal · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Processo nº 800XXXX-54.2022.8.05.0150Ministério Público do Estado da Bahia x João Humberto Batista
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Ameaça
Processo nº 030XXXX-36.2020.8.05.0150Telma Barreto Rocha x João Humberto Batista
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Criminal · Recurso em Sentido Estrito
Processo nº 800XXXX-71.2015.8.05.0170Alecio Ricardo Oliveira Alves x Joao Humberto Batista
TJBA · Morro do Chapéu, BA
Cível · Indenização por Dano Moral (10433)
Processo nº 800XXXX-13.2020.8.05.0170Banco do Brasil S/A x Joao Humberto Batista
TJBA · Morro do Chapéu, BA
Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Inadimplemento (7691)
ProcessoNº 060XXXX-46.2020.6.05.0055
TRE-BA · Morro do Chapéu, BA
Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político
Processo nº 800XXXX-16.2020.8.05.0170Banco do Brasil S/A x Joao Humberto Batista
TJBA · Morro do Chapéu, BA
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607