Municipio de Afonso Cunha
O Jusbrasil encontrou 341 processos que mencionam o nome Municipio de Afonso Cunha no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Afonso Cunha
Processo nº 000XXXX-48.2016.8.10.0032Caixa Economica Federal x Municipio de Afonso Cunha
TJMA · Coelho Neto, MA
Carta Precatória Cível
Processo nº 000XXXX-36.2016.8.10.0032Municipio de Afonso Cunha x Fundacao Nacional de Saude Funasa
TJMA · Coelho Neto, MA
Carta Precatória Cível
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.10.0032Municipio de Afonso Cunha x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Prisão Civil (10573) - Alimentos (10859
Processo nº 102XXXX-34.2024.4.01.3400Municipio de Afonso Cunha x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511) - Reajuste da Tabela do Sus (12514
Processo nº 102XXXX-23.2024.4.01.3400Municipio de Afonso Cunha x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Retido na Fonte (5937
Processo nº 080XXXX-18.2024.8.10.0032Anderson Thiago de Assis Silva x Arquimedes Americo Bacelar
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-50.2024.8.10.0032Ministério Público do Estado do Maranhão x Arquimedes Americo Bacelar
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito à Educação (12775) - Avaliação e Controle (12798) - Autorização de Funcionamento/fiscalização de Estabelecimentos de Ensino (12814 - Autorização de Funcionamento/fiscalização de Estabelecimentos de Ensino (12814)
Processo nº 081XXXX-88.2024.8.10.0001Municipio de Afonso Cunha x Estado do Maranhao
TJMA · São Luís, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.10.0031Jose Barros Fonseca x Municipio de Afonso Cunha
TJMA · Chapadinha, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 080XXXX-09.2024.8.10.0032Maria Jose Alves de Morais x Municipio de Afonso Cunha
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) - Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória (13611