Reinaldo Santos Virginio
O Jusbrasil encontrou 34 processos que mencionam o nome Reinaldo Santos Virginio no TJRJ, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Reinaldo Santos Virginio
Processo nº 083XXXX-90.2023.8.19.0004Reinaldo Santos Virginio x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Abandono Afetivo / Indenização por Dano Moral (30411
Processo nº 501XXXX-19.2023.4.02.5102Ministério Público Federal x Jane de Medeiros Virginio
TRF2 · Niterói, RJ
Descaminho (Art. 334), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Criminais, Direito Processual Penal - Citação, Objetos de Cartas Precatórias Criminais, Direito Processual Penal
Processo nº 500XXXX-20.2023.4.02.5102Ministério Público Federal x Reinaldo Santos Virginio
TRF2 · Niterói, RJ
Criminal · Medicamento em Desacordo com Receita Médica (Art. 280), Crimes Contra a Incolumidade Pública, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-02.2023.4.03.6118Reinaldo Santos Virginio x Ministerio Publico Federal - Pr/Sp
TRF3 · Guaratinguetá, SP
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928
Processo nº 500XXXX-47.2023.4.03.6118Ministerio Publico Federal - Pr/Sp x Jane de Medeiros Virginio
TRF3 · Guaratinguetá, SP
Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Contrabando Ou Descaminho (3574
Processo nº 500XXXX-15.2023.4.04.7002Ministério Público Federal x Reinaldo Santos Virginio
TRF4 · Foz Do Iguaçu, RS
Criminal · Contrabando (Art. 334-a), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-08.2022.4.04.7002Reinaldo Santos Virginio x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Foz Do Iguaçu, RS
Apreensão, Infração Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 003XXXX-04.2022.8.19.0002Reinaldo Santos Virginio x Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência
TJRJ · Niterói, RJ
Indenizações Regulares / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar
Processo nº 080XXXX-09.2022.8.19.0004Reinaldo Santos Virginio x Ampla Energia e Serviços S.A
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Protesto Indevido de Título (7781)
Processo nº 500XXXX-59.2022.4.04.7004Ministério Público Federal x Reinaldo Santos Virginio
TRF4 · Umuarama, SC
Criminal · Contrabando (Art. 334-a), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal