Rogério Silva Monteiro de Santana
O Jusbrasil encontrou 186 processos que mencionam o nome Rogério Silva Monteiro de Santana no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rogério Silva Monteiro de Santana
Processo nº 102XXXX-53.2024.4.01.3300Jose Borges Calheiros x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Internação/transferência Hospitalar (12483) - Leito de Enfermaria / Leito Oncológico (12505
Processo nº 102XXXX-91.2024.4.01.3300Augusto Cesar de Oliveira Teixeira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 102XXXX-24.2024.4.01.3300Tereza Cristina Oliveira de Castro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) (6097
Processo nº 101XXXX-26.2024.4.01.3300Rosangela Silva de Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Pessoa com Deficiência (14768) - por Idade (14769
Processo nº 100XXXX-67.2024.4.01.3300Edleuza Maria Menezes Marques x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-52.2024.4.01.3300Paulo Roberto Sales x Gerente Executivo da Previdência Social Em Salvador
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 001XXXX-42.2023.8.05.0039Alone de Mello Ferreira x Denivan da Silva Almeida
TJBA · Camaçari, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Compra e Venda, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 110XXXX-31.2023.4.01.3300Simone Nascimento Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 018XXXX-15.2023.8.05.0001Monica Barbosa Morao x Qualicorp Adm. de Beneficios SA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor - Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde - Reajuste Contratual, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 107XXXX-59.2023.4.01.3300Alisson Nilton Alves Santos x Gerente Executivo do Inss Em Salvador
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104