Codecon
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Codecon no TJBA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Codecon
Processo nº 015XXXX-17.2023.8.05.0001Fabiana Goncalves de Lima x Sulamerica Companhia de Seguros Saude S a
TJBA · Salvador, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « Processo Cível e do Trabalho
Processo nº 016XXXX-56.2022.8.05.0001Luis de Almeida Cunha Neto x Nunes & Grossi Administradora de Beneficios e Servicos LTDA
TJBA · Salvador, BA
Reajuste Contratual, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 011XXXX-59.2022.8.05.0001Elisio Ribeiro do Carmo x Banco BMG S/A
TJBA · Salvador, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor - Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor