Adolfo Maciel Freire
O Jusbrasil encontrou 30 processos que mencionam o nome Adolfo Maciel Freire no TJGO.
Processos que mencionam o nome Adolfo Maciel Freire
Processo nº 527XXXX-26.2022.8.09.0006Adolfo Maciel Freire x Goiás Previdência - Goiasprev
TJGO · Anápolis, GO
Cível · Direito Tributário -> Contribuições -> Contribuições Previdenciárias -> Devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto - Lei 6.950/1981; Lei 7.787/1989
Processo nº 559XXXX-36.2020.8.09.0051Adolfo Maciel Freire x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 10497 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Subsídios
Processo nº 529XXXX-07.2020.8.09.0051Oliverio Moura de Faria x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Processo nº 527XXXX-57.2020.8.09.0051Adolfo Maciel Freire x Estado de Goiás
TJGO · Goiânia, GO
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Servidor Público Civil -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Gratificação Natalina/13º Salário -
Processo nº 512XXXX-26.2020.8.09.0051Adolfo Maciel Freire x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 10296 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Descontos Indevidos - 5931 - Direito Tributário - Impostos - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Incidência Decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
Processo nº 563XXXX-40.2019.8.09.0126Estado de Goias x Adolfo Maciel Freire
TJGO · Pirenópolis, GO
Finalidade - Inquiricao
Processo nº 555XXXX-83.2019.8.09.0126Estado x Ludimila Gomes de Melo
TJGO · Pirenópolis, GO
Criminal · 10523 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal -> Despenalização / Descriminalização
Processo nº 555XXXX-46.2019.8.09.0126Adolfo Maciel Freire x Leticia Antonia Ovidio da Silva
TJGO · Pirenópolis, GO
Criminal · 10523 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal -> Despenalização / Descriminalização -
Processo nº 555XXXX-61.2019.8.09.0126Adolfo Maciel Freire x Leticia Antonia Ovidio da Silva
TJGO · Pirenópolis, GO
Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal - Lei 11.343/06
Processo nº 552XXXX-57.2019.8.09.0126Estado x Joao Pedro Gomes da Silva
TJGO · Pirenópolis, GO
Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal -> Despenalização / Descriminalização -