Cassio Ernandes Mota
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Cassio Ernandes Mota no TJMG e no TJTO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Cassio Ernandes Mota
Processo nº 000XXXX-63.2023.8.27.2721Ministerio Publico x Cassio Ernandes Mota
TJTO · Guarai, TO
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
ProcessoNº 000XXXX-76.2021.8.27.2721
TJTO
Posse de Drogas Para Consumo Pessoal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-77.2018.8.13.0702Instituicao Ituramense de Ensino Superior LTDA x Cassio Ernandes Mota
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Diligências
Processo nº 001XXXX-97.2016.8.13.0344Daniela Silva Ferreira ME x Cassio Ernandes Mota
TJMG · Iturama, MG
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 004XXXX-42.2014.8.13.0344Instituição Ituramense de Ensino Superior LTDA x Cassio Ernandes Mota
TJMG · Iturama, MG
Civil · Execução de Título Extrajudicial