Artigo 2 da Lei nº 13.261 de 22 de Março de 2016
Lei nº 13.261 de 22 de Março de 2016
Homologa a demarcação administrativa da área indígena Pirakuá, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: Oeste/Norte: A presente descrição inicia-se no Marco 1 de coordenadas geográficas aproximadas 22°00'55,4"S e 56°04'35,6"WGr., localizado na confluência do Córrego Pirizinho com o Rio Apa; daí, segue por uma linha reta, confrontando com o Sr. José Ferreira de Camargo, com azimute e distância de 53°58'55,7" e 3.917,74 metros, até o Marco 5 de coordenadas geográficas 21°59'40,5"S e 56°02'45,1"WGr., daí, segue por uma linha reta, confrontando com o Sr. Olan Garcia de Souza, com azimute e distância de 28°41'59,6" e 3.785,26 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas 21°57'52'52,6"S e 56°01'41,7"WGr., Leste: Do marco antes descrito, segue por uma linha reta, confrontando com o Sr. Libero Monteiro Lima, com azimute e distância de 165°24'39,6"S e 5.988,63 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 22°01'01,0"S e 56°00'49,1"WGr., localizado na margem direita do Córrego Palmeira; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.122,71 metros, até sua confluência com o Rio Apa, no Marco 2 de coordenadas geográficas 22°02'06,1"S e 56°01'56,7"WGr., Sul: Do marco antes descrito, segue pelo referido rio, a jusante, com uma distância de 6.572,75 metros, até o Marco 1, inicial da descrição deste perímetro.
