Gabriel Mascarenhas de Figueiredo
O Jusbrasil encontrou 168 processos que mencionam o nome Gabriel Mascarenhas de Figueiredo no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gabriel Mascarenhas de Figueiredo
Processo nº 050XXXX-37.2017.8.05.0141Ministerio Publico do Estado da Bahia x Gilmar Oliveira dos Santos Junior
TJBA · Jequié, BA
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 050XXXX-89.2018.8.05.0141Sociedade Agro Comercial e Industrial Jequie LTDA - EPP x Helenilton Rodrigues Bomfim
TJBA · Jequié, BA
Civel · Rescisão / Resolução
Processo nº 000XXXX-31.2019.4.01.3308Ministério Público Federal x Eliene dos Santos
TRF1 · Subseção Judiciária De Jequié, BA
Direito Processual Penal (1209) - Denúncia/queixa (4368) - Rejeição (4371
ProcessoNº 030XXXX-57.2020.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 800XXXX-74.2019.8.05.0141Marivalda Soares Lima Andrade x Banco Itau Consignado S/A
TJBA · Jequié, BA
Cível · Empréstimo Consignado
Processo nº 070XXXX-34.2019.8.05.0141Ministerio Publico do Estado da Bahia x Adailton Gonçalves dos Reis
TJBA · Jequié, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 800XXXX-26.2019.8.05.0137Novafrota Equipamentos S/A x Margel Construcoes LTDA - EPP
TJBA · Jacobina, BA
Monitória
Processo nº 800XXXX-57.2019.8.05.0138Elissandra Sousa Gomes x TIM Celular S.A
TJBA · Jaguaquara, BA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617) - Assinatura Básica Mensal (7626
Processo nº 050XXXX-03.2019.8.05.0141Ministério Público do Estado da Bahia x Alan Lopes da Silva
TJBA · Jequié, BA
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 000XXXX-55.2019.8.05.0141Antonio Jairo Almeida Piropo x Banco Itaucard S.A.
TJBA · Jequié, BA
Cartão de Crédito - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo