Carregando...
Jusbrasil - Advogados
26 de fevereiro de 2020

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Abandono Intelectual

Abandono intelectual é mais grave do que a agressão física

Ao traçar um paralelo entre a agressão física e o abandono intelectual do filho pelos ...

Criminalizar abandono intelectual facilita controle

O crime de abandono intelectual está previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre ...

Entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo

No Brasil, os crimes de abandono material e intelectual estão previstos no Código ...

Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente

O crime é tipificado como abandono intelectual e está previsto no artigo 246 , caput, ...

Dê sua opinião: projeto especifica que educação domiciliar não é abandono intelectual

A proposta acrescenta um parágrafo no Código Penal para explicitar que “os pais ou responsáveis que ...

Tutor e guardião poderão responder por crime de abandono intelectual

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8042/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que amplia o rol ...