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14 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Ação de Curatela dos Interditos

Acesso a justiça - breve resumo sobre a evolução do acesso à justiça no Brasil

Ela é exercida através da ação que é um direito subjetivo da parte de provocar a jurisdição, ...

BELÉM: MP promove curso de capacitação sobre curatela

O evento pretende tirar dúvidas de como exercer a curatela, conforme a lei. A ação é ...

BELÉM: Promotoria de Interditos e Incapazes realiza curso para capacitação de curadores

Conceitualmente, a curatela dos interditos é o encargo atribuído pelo juiz a um ...

Curatela - quais as mudanças após o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo CPC?

O art. 1.767 do CC/2002 traz o rol taxativo de interditos, ou seja, daqueles que estão ...

BELÉM: Promotoria reúne e discute seu planejamento estratégico para o biênio 2014-2015

A promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes promove reunião na sexta (14) com ...

BELÉM: Cuidar e Amar são as palavras destacadas no III curso de Capacitação para Curadores

O evento é uma das ações do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Órfãos, ...