Carregando...
Jusbrasil - Advogados
19 de fevereiro de 2020
1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre Ação de Demarcação

Comissão discute ação contra demarcação de terras quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para debater a ação ...

Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena

Líderes indígenas e deputados se reuniram com Barroso, relator de ação. Processo questiona ...

Ação contra demarcação de terras quilombolas será discutida em nova audiência

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje debate sobre a ação em tramitação no ...

Audiência questiona ação contra demarcação de terras indígenas

“No Ceará, a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras é antiga e árdua”, ...

MPF/AC ajuiza ação para demarcação de Terra Kontanawa

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ingressou com ação civil pública para obrigar ...

Presidente do STF não espera "enxurrada" de ações contra demarcação de reserva indígena

Depois de sobrevoar nesta quinta-feira a reserva indígena Raposa/Serra Sol (RR), o presidente do ...