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19 de fevereiro de 2020
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Notícias sobre Ação Pauliana

Qual a natureza jurídica da sentença na Ação Pauliana? - Juliana Freire da Silva

Autores como Clóvis Beviláqua e Moreira Alves, à luz da expressa dicção do artigo 165 , do CC , ...

Prazo de decadência se interrompe a partir do ajuizamento da ação pauliana pelo credor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a citação de cônjuge de devedor após ...

Prazo de decadência em ajuizamento da ação pauliana pelo credor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a citação de cônjuge de devedor após ...

Prazo de decadência se interrompe com ajuizamento da ação pauliana

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o ...

Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

A ação pauliana processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia ...

Ação Pauliana proposta pelo Estado é julgada procedente

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo julgou procedente ação pauliana ...